Contrato federal · Contrato 00034/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA/PE.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou IVANILDO PEREIRA DE ARAUJO para: locação do imóvel para instalação da unidade da defensoria pública da união em petrolina/pe.. Valor global contratado: R$ 120.203,86. Vigência de 14/04/2014 a 13/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IVANILDO PEREIRA DE ARAUJOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08038.021505/2013-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00068/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.203,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 540.915,36
- Assinaturaoficial
- 14/04/2014
- Publicaçãooficial
- 16/04/2014
- Vigênciaoficial
- 14/04/2014 a 13/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 10.016,94 | R$ 120.203,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.008.279,61
- A liquidarcalculado
- R$ 177.538,50
- Liquidadocalculado
- R$ 5.350,05
- Pagocalculado
- R$ 674.207,42
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800117 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800145 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 119.070,00 · a liquidar R$ 20.070,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.000,00
- 2021NE000901 · 28/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 119.070,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.000,00
- 2022NE000079 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 230.113,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.000,00
- 2022NE000137 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.702,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.702,14
- 2023NE001013 · 01/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.822,18 · a liquidar R$ 3.822,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000029 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.663,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.663,33
- 2023NE000480 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 134.200,00 · a liquidar R$ 23.189,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.010,80
- 2026NE000660 · 29/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.968,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.968,80
- 2025NE000556 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 993,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.006,43
- 2024NE000695 · 05/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 123.955,60 · a liquidar R$ 13.769,26 · liquidado R$ 1.703,33 · pago R$ 108.483,01
- 2018NE800299 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000892 · 14/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 93.000,00 · a liquidar R$ 16.165,62 · liquidado R$ 1.678,95 · pago R$ 75.155,43
- 2025NE000161 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 30.977,18 · liquidado R$ 288,82 · pago R$ 8.734,00
- 2025NE001262 · 25/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 271,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271,80
- 2026NE000023 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.426,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.426,08
- 2026NE000530 · 23/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 125.351,99 · a liquidar R$ 68.551,49 · liquidado R$ 1.678,95 · pago R$ 55.121,55
- 2026NE001386 · 28/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 283,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283,92
- 2026NE001387 · 28/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 380,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380,13
Faturas
- Nº 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- Nº 08_26 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- BOMBEIRO2024 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 380,13
- BOMBEIRO2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283,92
- Nº 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- Nº 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- Nº 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- Nº 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- IPTU26-16912527 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.426,08
- Nº 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- Nº 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 3271__ALVARÁ_2026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.968,80
- 12/2025 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 902087 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271,80
- 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 3271 - ALVARA · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 1.991,65
- 3271 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.006,43
- 02/2024 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
- 12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 10/12/2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA. REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM R$ 5.729,36 MENSAIS, O EQUIVALENTE A UMA REDUÇÃO DE 36,42% (TRINTA E SEIS VÍRGULA QUARENTA EDOIS POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 188.752,32 · vigência até 13/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 13/04/2019
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA DPU EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS E REDUZIRO VALOR MENSAL DO ALUGUEL A PARTIR DE 14/04/2019.
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 13/04/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 16/02/2023
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022, O CONTRATO Nº 34/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 1,11299320%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA R$ 10.016,94 (DEZ MIL, DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 14/04/20…
valor global após o termo: R$ 120.203,59 · vigência até 13/04/2029
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 14/04/2024 A 13/04/2029
valor global após o termo: R$ 120.203,28 · vigência até 13/04/2029
Termo Aditivo 00004/2024 · 05/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO,
valor global após o termo: R$ 120.203,28 · vigência até 13/04/2029
Termo Aditivo 00005/2025 · 30/06/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 034/2014, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE…
valor global após o termo: R$ 120.203,28 · vigência até 13/04/2029
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 120.203,86 · vigência até 13/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 8639
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.