LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DECAMPINA GRANDE/PB.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 579.480,42

A liquidarcalculado

R$ 49.130,98

Liquidadocalculado

R$ 1.439,65

Pagocalculado

R$ 503.216,99

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000434 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800112 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.203,00 · a liquidar R$ 21.298,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.904,22
• 2023NE000842 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.511,19 · a liquidar R$ 15.468,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.043,06
• 2023NE000841 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000085 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.203,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.829,99
• 2023NE000524 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001175 · 15/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000121 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.279,00 · a liquidar R$ 1.988,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.290,45
• 2024NE000170 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.607,20 · a liquidar R$ 10.375,52 · liquidado R$ 1.439,65 · pago R$ 102.792,03
• 2022NE000040 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.266,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.946,21
• 2025NE001187 · 23/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 18.411,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.411,03

Faturas

• 8205234 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.411,03
• 8103320 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.058,09
• 8103321 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.058,09
• 7935191 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.058,09
• 7854475 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.058,09
• 7809922 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.058,09
• 7738634 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.058,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 23/10/2015

   O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,3588300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.501,53 (SEIS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/10/2015.

   valor global após o termo: R$ 78.018,36 · vigência até 19/10/2019

2. Termo de Apostilamento 00002/2016 · 14/12/2016

   O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,6777400%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 6.501,53 (SEIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 7.195,75 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/10/2016.

   valor global após o termo: R$ 86.349,00 · vigência até 19/10/2019

3. Termo Aditivo 00001/2019 · 27/08/2019

   O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2014 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 20/10/2019 A 19/10/2024.

   valor global após o termo: R$ 86.349,00 · vigência até 19/10/2024

4. Termo de Apostilamento 00003/2019 · 02/12/2019

   ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2019, O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,381730%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 7.195,75 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 7.439,09 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E…

   valor global após o termo: R$ 89.269,08 · vigência até 19/10/2024

5. Termo Aditivo 00002/2021 · 16/07/2021

   SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE).

   valor global após o termo: R$ 89.270,28 · vigência até 19/10/2024

6. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 14/12/2021

   ACUMULADO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020, O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,15160%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 7.439,09 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 7.672,32 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS…

   valor global após o termo: R$ 92.067,84 · vigência até 19/10/2024

7. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 14/12/2021

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, O CONTRATO Nº 130/2014, DEVE SER REAJUSTADO EM 10,246380%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 7.672,32 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.458,46 (OITO MIL QUAT…

   valor global após o termo: R$ 101.501,52 · vigência até 19/10/2024

8. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 20/10/2022

   ACUMULADO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 7,168600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 8.458,46 (OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 9.064,81 (NOVE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E…

   valor global após o termo: R$ 108.777,72 · vigência até 19/10/2024

9. Termo Aditivo 00003/2023 · 17/05/2023

   ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA REPRESENTANTE DO LOCADOR, INCLUIR OS DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

   valor global após o termo: R$ 89.270,28 · vigência até 19/10/2024

10. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 20/12/2023

    ACUMULADO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, O CONTRATO Nº 130/2014, DEVE SER REAJUSTADO EM 5,185230%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 9.064,81 (NOVE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 9.534,84 (NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUAT…

    valor global após o termo: R$ 114.418,08 · vigência até 19/10/2024

11. Termo Aditivo 00004/2024 · 22/08/2024

    REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DO DIA 20/10/2024. E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 130/2014 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 20/10/2024 A 19/10/2029

    valor global após o termo: R$ 108.697,08 · vigência até 19/10/2025

12. Termo Aditivo 00005/2025 · 03/02/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA-DO REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 108.697,08 · vigência até 19/10/2025

13. Termo de Rescisão 00130/2014 · 30/05/2025

    ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 130/2014 - UASG 290002 PROCESSO 08038.008365/2014-71 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 INOVAR CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 03.890.378/0001-04, LOCAÇÃO DO IMÓ…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025