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Contrato federal · Contrato 00024/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, EM ITAUEIRA/PI.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA para: locação do imóvel para sediar cartório da 72ª zona eleitoral do estado do piauí, em itaueira/pi.. Valor global contratado: R$ 99.879,00. Vigência de 19/08/2015 a 19/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
Local da unidadeoficial
TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial
EDMILSON SILVA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0022734-71.2020.6.18.8072
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 48.000,00
Valor globaloficial
R$ 99.879,00
Valor acumuladooficial
R$ 477.166,20
Assinaturaoficial
04/08/2015
Publicaçãooficial
29/01/2021
Vigênciaoficial
19/08/2015 a 19/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined1R$ 1.664,65R$ 99.879,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 43.709,03
A liquidarcalculado
R$ 3.989,08
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 36.881,44

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE000871 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE000065 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE000040 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE000232 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE000173 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE000203 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.967,24 · a liquidar R$ 3.989,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.978,16
  • 2021NE000148 · 03/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.710,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.310,73
  • 2022NE000126 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.031,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.592,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 27/09/2016

    REAJUSTE DE 11,56824% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M FGV, PERÍODO DE ABRIL/2015 A MARÇO/2016, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 19/08/2016.

    valor global após o termo: R$ 53.553,00 · vigência até 19/08/2020

  2. Termo de Apostilamento 00001/2017 · 23/10/2017

    REAJUSTE NEGATIVO D 0,9832491%, REFERENTE PERÍODO DE AGOSTO/2016 A JULHO/2017, COM EFEITOS A PARTIR DE 19/08/2017

    valor global após o termo: R$ 52.656,00 · vigência até 19/08/2020

  3. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 12/11/2018

    REAJUSTE DO ÍNDICE POSITIVO DE 8,2624400%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2017 A JULHO DE 2018, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2018

    valor global após o termo: R$ 57.006,60 · vigência até 19/08/2020

  4. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 30/09/2019

    REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE POSITIVO DE EM 4,963630%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019.

    valor global após o termo: R$ 59.836,20 · vigência até 19/08/2020

  5. Termo Aditivo 00001/2020 · 07/07/2020

    PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 70.569,00 · vigência até 19/08/2025

  6. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 02/12/2020

    REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE POSITIVO DE 17,937430 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020

    valor global após o termo: R$ 70.569,00 · vigência até 19/08/2020

  7. Termo Aditivo 00002/2021 · 04/11/2021

    A) REAJUSTE DO CONTRATO 24/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO 24/2015 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).

    valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 19/08/2025

  8. Termo Aditivo 00003/2022 · 08/11/2022

    INCLUIR NOVO ÍNDICE DE REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022; E REAJUSTAR O VALOR COM BASE NO ÍNDICE IGP-M/FGV, REFERENTE VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/10/2022

    valor global após o termo: R$ 90.931,80 · vigência até 19/08/2025

  9. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 28/11/2023

    REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 24/2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023 FOI DE 5,19 %.

    valor global após o termo: R$ 95.646,60 · vigência até 19/08/2025

  10. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 18/10/2024

    CONCEDER O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 24/2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024 FOI DE 4,424740%.

    valor global após o termo: R$ 99.879,00 · vigência até 19/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86408
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:39

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