Contrato federal · Contrato 00024/2015 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, EM ITAUEIRA/PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA para: locação do imóvel para sediar cartório da 72ª zona eleitoral do estado do piauí, em itaueira/pi.. Valor global contratado: R$ 99.879,00. Vigência de 19/08/2015 a 19/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- EDMILSON SILVA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0022734-71.2020.6.18.8072
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 99.879,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 477.166,20
- Assinaturaoficial
- 04/08/2015
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 19/08/2015 a 19/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 1.664,65 | R$ 99.879,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.709,03
- A liquidarcalculado
- R$ 3.989,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.881,44
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE000871 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE000065 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE000040 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE000232 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE000173 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000203 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.967,24 · a liquidar R$ 3.989,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.978,16
- 2021NE000148 · 03/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.710,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.310,73
- 2022NE000126 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.031,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.592,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 27/09/2016
REAJUSTE DE 11,56824% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M FGV, PERÍODO DE ABRIL/2015 A MARÇO/2016, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 19/08/2016.
valor global após o termo: R$ 53.553,00 · vigência até 19/08/2020
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 23/10/2017
REAJUSTE NEGATIVO D 0,9832491%, REFERENTE PERÍODO DE AGOSTO/2016 A JULHO/2017, COM EFEITOS A PARTIR DE 19/08/2017
valor global após o termo: R$ 52.656,00 · vigência até 19/08/2020
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 12/11/2018
REAJUSTE DO ÍNDICE POSITIVO DE 8,2624400%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2017 A JULHO DE 2018, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2018
valor global após o termo: R$ 57.006,60 · vigência até 19/08/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 30/09/2019
REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE POSITIVO DE EM 4,963630%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019.
valor global após o termo: R$ 59.836,20 · vigência até 19/08/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 07/07/2020
PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 70.569,00 · vigência até 19/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 02/12/2020
REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE POSITIVO DE 17,937430 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020
valor global após o termo: R$ 70.569,00 · vigência até 19/08/2020
Termo Aditivo 00002/2021 · 04/11/2021
A) REAJUSTE DO CONTRATO 24/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO 24/2015 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 19/08/2025
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/11/2022
INCLUIR NOVO ÍNDICE DE REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022; E REAJUSTAR O VALOR COM BASE NO ÍNDICE IGP-M/FGV, REFERENTE VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/10/2022
valor global após o termo: R$ 90.931,80 · vigência até 19/08/2025
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 28/11/2023
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 24/2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023 FOI DE 5,19 %.
valor global após o termo: R$ 95.646,60 · vigência até 19/08/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 18/10/2024
CONCEDER O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 24/2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024 FOI DE 4,424740%.
valor global após o termo: R$ 99.879,00 · vigência até 19/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86408
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.