Contrato federal · Contrato 00027/2014 · Comprasnet Contratos

A CESSÃO DE ESPAÇO CUJA DESTINAÇÃO SE PRESTA À GUARDA, MANUTENÇÃO E PREPARAÇÃO DE AERONAVES DE TITULARIDADE DA CESSIONÁRIA E SEDE DASOPERAÇÕES AÉREAS DO DPRF, CONFORME ESTABELECIDO…

Name: Contrato 00027/2014 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A (CNPJ 15.559.082/0001-86) para: a cessão de espaço cuja destinação se presta à guarda, manutenção e preparação de aeronaves de titularidade da cessionária e sede dasoperações aéreas do dprf, conforme estabelecido no anexo i.. Valor global contratado: R$ 942.530,55. Vigência de 01/08/2014 a 28/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ACNPJ 15.559.082/0001-86
Processooficial: 08650.002181/2014-70
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00017/2014
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 6.426.000,00
Valor globaloficial: R$ 942.530,55
Valor acumuladooficial: R$ 108.609.128,19
Assinaturaoficial: 01/08/2014
Publicaçãooficial: 11/09/2014
Vigênciaoficial: 01/08/2014 a 28/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	5	R$ 188.506,11	R$ 942.530,55

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.258.875,45
A liquidarcalculado: R$ 3.118.975,97
Liquidadocalculado: R$ 513.249,59
Pagocalculado: R$ 10.353.631,56

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000787 · 04/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.367.511,96 · a liquidar R$ 2.367.511,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000084 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.120.197,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 188.428,37 · pago R$ 1.931.768,70
2021NE000058 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.779.695,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 289.193,58 · pago R$ 1.462.291,75
2022NE000200 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.015.150,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.770.342,28
2024NE000074 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.205.764,24 · a liquidar R$ 189.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.016.764,24
2020NE800094 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800065 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000044 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.073.036,36 · a liquidar R$ 372.993,01 · liquidado R$ 17.813,82 · pago R$ 1.682.229,53
2020NE800835 · 11/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001040 · 16/12/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 964,89 · a liquidar R$ 964,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000025 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.696.554,99 · a liquidar R$ 188.506,11 · liquidado R$ 17.813,82 · pago R$ 1.490.235,06

Faturas

1800570379-001 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
033-7 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800563753 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800559823-001 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800556472-001 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506.110,00
1800551784 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
3000001255750 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800543753-001 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800540884 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800535357-001 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800531580-001 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800527955-001 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800523230-001 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800519188 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800514761-001 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800510004 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800505731-001 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800501724 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800497804-001 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800493416-001 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800488907 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800481494-001 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 188.506,11
1800474135-001 · emitida 27/11/2024 · Siafi CanceladoR$ 188.506,11
1800473315-001 · emitida 19/11/2024 · PagoR$ 24.344,13
1800469882-001 · emitida 29/10/2024 · PagoR$ 180.391,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 31/07/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E AINDA, INCLUSÃO DA CLÁUSULA 19 - DA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO E DOS ITENS 3.5,3.6,3.6.1 E 3.7 À CLÁUSULA 3.DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA.
valor global após o termo: R$ 8.187.754,80 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 27/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A., INSCRITA SOB O CNPJ: 15.559.082/0001-86, CUJO OBJETO É A CESSÃO DO ESPAÇO CUJA DESTINAÇÃO SE PRESTA À GUARDA, MANUTENÇÃO E PREPARAÇÃO DE AERONAVES DE TITULARIDADE DA CESSIONÁRIA E SED…
valor global após o termo: R$ 10.823.484,00 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2024 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 901.957,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 16/11/2024
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, RELATIVA AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (AGOSTO/2023 - JULHO/2024), NO PERCENTUAL DE 4,50%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº…
valor global após o termo: R$ 942.530,55 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 27/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2014 POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/06/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.131.036,66 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2014 POR MAIS 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/11/2025, PERÍODO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO INSTRUÍDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 08650.178825/2024-71
valor global após o termo: R$ 942.530,55 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 27/11/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2014 POR MAIS 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/04/2026, PERÍODO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO INSTRUÍDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 08650.178825/2024-71
valor global após o termo: R$ 942.530,55 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 13/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2014 POR MAIS 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2026 A 30/09/2026, PERÍODO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO INSTRUÍDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 08650.178825/2024-71.
valor global após o termo: R$ 942.530,55 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 29/09/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2014 POR MAIS 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 A 28/02/2027, PERÍODO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO INSTRUÍDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 08650.178825/2024-71.
valor global após o termo: R$ 942.530,55 · vigência até 28/02/2027

FornecedorINFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 8644
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.