Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40000/2009 · Comprasnet Contratos
DEFINIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONCENTRE OS DADOS PRODUZIDOS NAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS E AUTOMATIZE AS TROCAS DE INFORMAÇÕES PADRONI…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CNPJ 08.855.874/0001-32) para: definição, desenvolvimento e operacionalização de um sistema informatizado que concentre os dados produzidos nas atividades portuárias e automatize as trocas de informações padronizadas. Vigência de 09/12/2009 a 09/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACNPJ 08.855.874/0001-32
- Processooficial
- 25351.035543/2009-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/12/2009
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2009 a 09/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40000/2009 · 09/12/2009
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40000/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.035543/2009-04
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2011
Termo Aditivo 00001/2011 · 09/12/2011
PRORROGAR A VIGENCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS POR 2 ANOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2013
Termo Aditivo 00001/2013 · 09/12/2013
PRORROGAR A VIGENCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS POR 2 ANOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2015
Termo Aditivo 00001/2015 · 09/12/2015
PRORROGAR A A VIGÊNCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS POR 2 ANOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 08/12/2017
AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2017
Termo Aditivo 00001/2019 · 09/12/2019
PRORROGAR A VIGENCIA DO ACT COM A SECRETARIA DE PORTOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 08/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, PASSANDO O SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA 09 DE DEZEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 08/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, PASSANDO O SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86449
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.