Contrato federal · Contrato 00099/2025 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ENSINO: “OFERTA DE TURMA DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, PARA O PÚBLICO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA)”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA contratou FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (CNPJ 05.572.870/0001-59) para: execução do projeto de ensino: “oferta de turma do curso de bacharelado em direito, para o público do programa nacional de educação na reforma agrária (pronera)”. Valor global contratado: R$ 4.474.381,00. Vigência de 30/12/2025 a 31/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ 34.621.748/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA 153063
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ 05.572.870/0001-59
- Processooficial
- 23073.092394/2025-22
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00922/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.474.381,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.474.381,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2025
- Publicaçãooficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 30/12/2025 a 31/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 553.604,20 | R$ 553.604,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 791.288,20 | R$ 791.288,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 790.360,20 | R$ 790.360,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 777.252,20 | R$ 777.252,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1.328.716,20 | R$ 1.328.716,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 233.160,00 | R$ 233.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 897.518,10
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 897.518,10
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000856 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233.160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.160,00
- 2026NE001159 · 26/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.179,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.179,05
- 2026NE001385 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 432.179,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432.179,05
Faturas
- 2026NP001387 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432.179,05
- 2702-01 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432.179,05
- 2702 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432.179,05
- 2677 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.179,05
- 2652 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.160,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026
REMANEJAMENTO INTERNO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO CONTRATO ORIGINAL, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL CONTRATADO (R$ 4.474.381,00) E SEM MODIFICAÇÃO DO OBJETO OU DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O REMANEJAMENTO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA RUBRICA DE SERVIÇOS DE…
valor global após o termo: R$ 4.474.381,00 · vigência até 31/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 864598
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 14:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.