Contrato federal · Contrato 00073/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PAULO AFONSO-BA, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVADO INSS EM JUAZEIRO-BA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MANOEL MESSIAS DA ROCHA para: contrato de locação de prédio para funcionamento da agência da previdência social em paulo afonso-ba, vinculada à gerência executivado inss em juazeiro-ba.. Valor global contratado: R$ 318.000,00. Vigência de 26/01/2015 a 28/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MANOEL MESSIAS DA ROCHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 35032.000417/2014-93
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 263.503,32
- Valor globaloficial
- R$ 318.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2014
- Publicaçãooficial
- 29/12/2014
- Vigênciaoficial
- 26/01/2015 a 28/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 26.500,00 | R$ 318.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.569.141,61
- A liquidarcalculado
- R$ 24.027,89
- Liquidadocalculado
- R$ 30.838,72
- Pagocalculado
- R$ 1.514.275,00
Soma, campo a campo, dos 33 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000225 · 26/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 154.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.120,00
- 2022NE000070 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.265,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.265,00
- 2022NE000510 · 07/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 227.480,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.480,39
- 2023NE001456 · 16/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 95.711,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.711,56
- 2023NE001457 · 16/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.627,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.627,86
- 2022NE001478 · 30/08/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002028 · 14/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.690,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.690,94
- 2023NE000263 · 02/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000292 · 05/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 287.134,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.008,92 · pago R$ 276.125,76
- 2023NE000678 · 28/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 158.836,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.836,58
- 2024NE001331 · 07/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.927,89 · a liquidar R$ 23.927,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000183 · 30/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 263.206,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 564,80 · pago R$ 262.641,99
- 2016NE800779 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800573 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800382 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800398 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800083 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800281 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800331 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800021 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800083 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800151 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800170 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800124 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800178 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000197 · 04/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.461,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.461,25
- 2021NE001361 · 19/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 57.795,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.265,00 · pago R$ 38.530,00
- 2025NE001093 · 27/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000149 · 02/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.927,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.927,89
- 2025NE001860 · 26/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000359 · 27/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.855,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.855,78
- 2026NE000467 · 27/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 159.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 18/12/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2014, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE CONTRATAÇÃO ASSINADO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADOAO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA APS DE PAULO AFONSO, VINCULADA A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DEJUAZEIRO/BA.
valor global após o termo: R$ 263.503,32 · vigência até 26/01/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 06/01/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AOFUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PAULO AFONSO, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE JUAZEIRO - BAHIA.
valor global após o termo: R$ 277.395,60 · vigência até 26/01/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 17/01/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATOPOR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 258.000,00 · vigência até 26/01/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 05/12/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 256.625,88 · vigência até 26/01/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 24/01/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 73/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE1991, NO PERÍODO DE VIGENCIA DE 26 DE JANEIRO DE 2020 A 26 DE JANEIRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 248.406,00 · vigência até 26/01/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 22/12/2020
TRATA-SE DE SUB-RAGAÇÃO DO CONTRATO 73/2014, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A AGÊNCIA DO INSS EM PAULO AFONSO/BA, ALTERANDO A TITULARIDADE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE-INSS, DE GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOR…
valor global após o termo: R$ 248.406,00 · vigência até 26/01/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 26/01/2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COM OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES COM SUPRESSÃO DE VALOR
valor global após o termo: R$ 231.180,00 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 26/01/2022
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 231.180,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 26/01/2022
TRATA-SE DO REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO IGP-M/FGV, MAJORANDO-SE O VALOR MENSAL PARA R$ 22.690,94 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$41.111,28 (QUARENTA E UM MIL CENTO E ONZE REAIS E VINTE E OITO…
valor global após o termo: R$ 272.291,28 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 31/12/2022
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 272.291,28 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 26/01/2023
TRATA-SE DO REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO IGP-M/FGV, MAJORANDO-SE O VALOR MENSAL PARA R$ 23.927,89 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS, OITENTA E NOVE CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 14.843,40 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAI…
valor global após o termo: R$ 287.134,68 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 31/12/2023
DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COM OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 287.134,68 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 31/12/2024
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COM OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS SEIS MESES.
valor global após o termo: R$ 143.567,34 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 30/06/2025
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS SEIS MESES.
valor global após o termo: R$ 143.567,34 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 30/12/2025
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOIS MESES.
valor global após o termo: R$ 47.855,78 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00014/2026 · 28/02/2026
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) MES.
valor global após o termo: R$ 23.927,89 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 28/03/2026
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2014 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA TEMPORARIAMENTE A APS DE PAULO AFONSO/BA VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 318.000,00 · vigência até 28/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 8652
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.