Contrato federal · Contrato 01010/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 43ª ZE - MARATAIZES/ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou EDMAR MOULIN MARDEGAN para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 43ª ze - marataizes/es. Valor global contratado: R$ 495.895,20. Vigência de 25/03/2019 a 24/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- EDMAR MOULIN MARDEGANpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000512-13.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 340.266,60
- Valor globaloficial
- R$ 495.895,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 803.321,73
- Assinaturaoficial
- 21/03/2019
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 25/03/2019 a 24/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 8.264,92 | R$ 495.895,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/01/2024
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 451.441,80 · vigência até 24/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/05/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,47719%
valor global após o termo: R$ 476.168,40 · vigência até 24/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/06/2026
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,14285%
valor global após o termo: R$ 495.895,20 · vigência até 24/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86527
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.