Contrato federal · Contrato 00028/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 19ª ZE - MUNIZ FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou HENRIQUE DEPS para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 19ª ze - muniz freire. Valor global contratado: R$ 215.944,20. Vigência de 01/08/2013 a 31/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- HENRIQUE DEPSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000188-91.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 119.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 215.944,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 495.361,09
- Assinaturaoficial
- 30/07/2013
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2013 a 31/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 3.599,07 | R$ 215.944,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 20/01/2014
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000053 DE 15/01/2014
valor global após o termo: R$ 119.040,00 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 26/08/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5023%
valor global após o termo: R$ 126.780,60 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 11/01/2015
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000067 DE 14/01/2015
valor global após o termo: R$ 126.780,60 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 11/09/2015
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,5586%
valor global após o termo: R$ 138.898,80 · vigência até 31/07/2018
Termo Aditivo 00001/2016 · 06/06/2016
REGISTRO DA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 138.898,80 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 23/01/2017
2017NE000098 DE 18/01/2017
valor global após o termo: R$ 138.898,80 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 18/08/2017
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,7115%
valor global após o termo: R$ 142.665,00 · vigência até 31/07/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 26/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000083 DE 19/01/2018
valor global após o termo: R$ 142.665,00 · vigência até 31/07/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 17/07/2018
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E INCLUSÃO DE RESCISÃO COM AVISO PRÉVIO DE 120 DIAS
valor global após o termo: R$ 142.665,00 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 24/08/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,4847%
valor global após o termo: R$ 149.062,80 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000110 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 149.062,80 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 16/09/2019
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,2222%
valor global após o termo: R$ 153.865,80 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000149 DE 11/02/2020
valor global após o termo: R$ 153.865,80 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 27/08/2020
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,3055%
valor global após o termo: R$ 157.413,00 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000061 DE 14/01/2021
valor global após o termo: R$ 157.413,00 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/09/2021
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 8,994650%
valor global após o termo: R$ 171.571,80 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/01/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000097 DE 27/01/2022
valor global após o termo: R$ 171.571,80 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 23/09/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,069240%
valor global após o termo: R$ 188.847,60 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/01/2023
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 188.847,60 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 02/06/2023
INCLUSÃO LGPD E PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 188.847,60 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/08/2023
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,992440%
valor global após o termo: R$ 196.387,20 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 19ª ZE – MUNIZ FREIRE/ES, CELEBRADO COM HENRIQUE DEPS: 2024NE000097 DE 23/01/2024
valor global após o termo: R$ 196.387,20 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/09/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,498250%
valor global após o termo: R$ 205.221,00 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/01/2025
REGISTRO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 205.221,00 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/09/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,225220%
valor global após o termo: R$ 215.944,20 · vigência até 31/07/2028
Termo de Rescisão 00028/2013 · 22/12/2025
ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENH
valor global após o termo: R$ 215.944,20 · vigência até 06/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/02/2026
ALTERAÇÃO DA DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO FIRMADO PELAS PARTES EM 22/12/2025, ALTERANDO A CLÁUSULA ÚNICA
valor global após o termo: R$ 215.944,20 · vigência até 31/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86535
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:56
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