Contrato federal · Contrato 00017/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 27ª ZE - CONCEIÇÃO DA BARRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou RUTH MAIA GAMA para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 27ª ze - conceição da barra. Valor global contratado: R$ 55.618,32. Vigência de 08/03/2012 a 07/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- RUTH MAIA GAMApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000197-53.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 31.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.618,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 902.380,34
- Assinaturaoficial
- 05/03/2012
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 08/03/2012 a 07/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 4.634,86 | R$ 55.618,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2018 · 06/03/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 156.000,00 · vigência até 07/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 07/03/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 04/08/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 43.636,20 · vigência até 07/03/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 13/08/2022
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 48.823,08 · vigência até 07/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, CELEBRADO COM RUTH MAIA GAMA: 2023NE000111 DE 20/01/2023
valor global após o termo: R$ 48.823,08 · vigência até 07/03/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/03/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES. NOVO VALOR MENSAL: R$ 4.060,00
valor global após o termo: R$ 48.823,08 · vigência até 07/03/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 48.823,08 · vigência até 07/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/05/2024
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL – CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, CELEBRADO COM RUTH MAIA GAMA
valor global após o termo: R$ 50.632,56 · vigência até 07/03/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 50.632,56 · vigência até 07/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/05/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 53.405,76 · vigência até 07/03/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, CELEBRADO COM RUTH MAIA GAMA: 2026NE000085 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 53.405,76 · vigência até 07/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/06/2026
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 55.618,32 · vigência até 07/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86538
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.