Contrato federal · Contrato 00221/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 55ª ZE - VILA VELHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou IMOBILIARIA SIMONASSI LTDA (CNPJ 07.293.487/0001-97) para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 55ª ze - vila velha. Valor global contratado: R$ 1.160.358,60. Vigência de 01/07/2019 a 13/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- IMOBILIARIA SIMONASSI LTDACNPJ 07.293.487/0001-97
- Processooficial
- 0003294-90.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 858.130,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.160.358,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 45.512.373,05
- Assinaturaoficial
- 24/06/2019
- Publicaçãooficial
- 01/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 13/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 19.339,31 | R$ 1.160.358,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/01/2021
NOVO NUMERO DE EMPENHO 2021NE000086 de 18/01/2021.
valor global após o termo: R$ 858.130,20 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 22/07/2021
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 949.581,60 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 04/08/2022
REAJUSTE DE 11,886730% NOVO VALOR MENSAL DE R$ 17.707,60 NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.983.345,70
valor global após o termo: R$ 1.062.456,00 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 55ª ZONA ELEITORAL - VILA VELHA/ES, CELEBRADO COM NILSON CARVALHO: 2023NE000129 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 1.062.456,00 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/07/2023
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 109.604.580,00 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 109.604.580,00 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/05/2024
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD); PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO; O REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 109.604.580,00 · vigência até 30/06/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/07/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.160.358,60 · vigência até 30/06/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/01/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 55ª ZONA ELEITORAL - VILA VELHA/ES, CELEBRADO COM NILSON CARVALHO: 2026NE000102 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 1.160.358,60 · vigência até 13/03/2026
Termo de Rescisão 00221/2019 · 23/02/2026
ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E COM BASE NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86551
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.