Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 12/06/2026 a 12/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08084.000799/2026-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 12/06/2026 a 12/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL - PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.330,00
- A liquidarcalculado
- R$ 54.046,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.283,92
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000250 · 08/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 58.330,00 · a liquidar R$ 54.046,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.283,92
Faturas
- 8062027 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 312,58
- 8061692 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.917,20
- 8061514 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8061256 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8061200 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
- 8060943 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
- 8060944 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060810 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060809 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060595 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,48
- 8060594 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060459 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060258 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060060 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060006 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
- 8058856 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8058855 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8058780 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8058853 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8058977 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8058781 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8058854 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8058782 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 865519
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.