Contrato federal · Contrato 00032/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O DEPÓSITO DE URNAS DE VITÓRIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ para: locação de imóvel não residencial para abrigar o depósito de urnas de vitória. Valor global contratado: R$ 168.467,76. Vigência de 01/08/2017 a 15/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000005-23.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 385.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 168.467,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 745.923,01
- Assinaturaoficial
- 31/07/2017
- Publicaçãooficial
- 01/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2017 a 15/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 14.038,98 | R$ 168.467,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 04/08/2017
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000390 DE 01/08/2017
valor global após o termo: R$ 385.080,00 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 30/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000075 DE 19/01/2018.
valor global após o termo: R$ 385.080,00 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 23/08/2018
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,4847%
valor global após o termo: R$ 402.349,80 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000115 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 402.349,80 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 26/09/2019
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,222%
valor global após o termo: R$ 415.314,00 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000138 DE 11/02/2020
valor global após o termo: R$ 415.314,00 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 27/08/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,3055%
valor global após o termo: R$ 424.888,80 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE00090 DE 18/01/2021
valor global após o termo: R$ 424.888,80 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/09/2021
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,994605%
valor global após o termo: R$ 463.105,80 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/02/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE00122 DE 28/01/2022
valor global após o termo: R$ 463.105,80 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 29/06/2022
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL NEGOCIADO, INCLUSÃO DE RESCISÃO COM AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS NO INTERESSA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À LGPD
valor global após o termo: R$ 162.000,00 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE00131 DE 24/01/2023
valor global após o termo: R$ 162.000,00 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 31/07/2023
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E INCLUSÃO DE RESCISÃO COM AVISO PREVIO DE 15 DIAS NO INTERESE DA ADMINISTRAÇÃO
valor global após o termo: R$ 162.000,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/09/2023
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,992440%
valor global após o termo: R$ 168.467,76 · vigência até 31/07/2024
Termo de Rescisão 00032/2017 · 15/12/2023
TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 15/12/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86553
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.