Contrato federal · Contrato 00103/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECI…
MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA (CNPJ 39.876.720/0001-50) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais e equipament…. Valor global contratado: R$ 506.918,40. Vigência de 27/04/2026 a 25/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO 194022
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDACNPJ 39.876.720/0001-50
- Processooficial
- 08786.000529/2025-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 477.492,00
- Valor globaloficial
- R$ 506.918,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 546.709,40
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Publicaçãooficial
- 30/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 25/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS DEP… | 12 | R$ 42.243,20 | R$ 506.918,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 208.319,42
- A liquidarcalculado
- R$ 84.625,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 123.694,27
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000064 · 13/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 208.319,42 · a liquidar R$ 84.625,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.694,27
Faturas
- 177 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.806,80
- 134 · emitida 09/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 39.791,00
- 115 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.791,00
- 93 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.305,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/08/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO AUMENTO DO REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027.
valor global após o termo: R$ 506.918,40 · vigência até 27/04/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMB…
valor global após o termo: R$ 506.918,40 · vigência até 27/04/2027
Termo de Rescisão 00103/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 103/2026, EM RAZÃO DA INEXECUÇÃO TOTAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA. EMBORA A EFICÁCIA DO ATO OCORRA COM A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO, OS EFEITOS CONTRATUAIS E FINANCEIROS RETROAGEM AO DIA 2 DE SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 865803
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.