Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Valor global contratado: R$ 1.000.000,00. Vigência de 07/01/2021 a 07/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
- Processooficial
- 08000.034388/2020-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.000.250,00
- Assinaturaoficial
- 07/01/2021
- Publicaçãooficial
- 01/02/2021
- Vigênciaoficial
- 07/01/2021 a 07/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOundefined | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.395.977,39
- A liquidarcalculado
- R$ 351.879,45
- Liquidadocalculado
- R$ 1.351,76
- Pagocalculado
- R$ 2.404.831,20
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000070 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 490.281,14 · a liquidar R$ 108.646,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 381.634,58
- 2021NE000043 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 950.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 683.957,20
- 2022NE000056 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 799.990,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 428.117,82
- 2025NE000303 · 04/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.571,09 · a liquidar R$ 9.936,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.634,82
- 2024NE000073 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 127.959,39 · liquidado R$ 1.351,76 · pago R$ 370.688,85
- 2025NE000089 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 552.210,92 · a liquidar R$ 94.241,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 457.969,28
- 2025NE000311 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.924,24 · a liquidar R$ 4.269,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.654,27
- 2025NE000318 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 6.148,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.851,38
- 2026NE000117 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 677,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.323,00
Faturas
- 406443 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202,69
- 406439 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.604,70
- 406441 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 813,90
- 406444 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.637,50
- 406442 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51,26
- 406437 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 698,61
- 406445 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,34
- 404242 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.500,33
- 404272 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.710,58
- 403814 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.383,20
- 403815 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 696,16
- 404243 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 644,77
- 404399 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902,38
- 403324 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.155,06
- 401904 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285,93
- 401905 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,63
- 401903 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.986,23
- 401108 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.424,26
- 401764 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.957,26
- 400740 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 813,53
- 401606 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.139,64
- 401763 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.738,52
- 399653 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.074,34
- 399654 · emitida 06/11/2025 · Siafi ErroR$ 508,25
- 399503 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.761,62
- 399801 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.645,13
- 399311 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,63
- 398826 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,26
- 399492 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.439,94
- 398670 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.126,06
- 397456 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.229,11
- 397808 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.009,93
- 08000.043759/2025 · emitida 06/10/2025 · PendenteR$ 3.229,11
- 08000.043844/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,52
- 396649 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 691,11
- 396950 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.149,00
- 397807 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.307,42
- 397818 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.824,83
- 396800 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49,81
- 394911 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.008,82
- 395437 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193,44
- 394624 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 591,99
- 394623 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.844,53
- 394924 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327,04
- 394787 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 969,66
- 395096 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.355,59
- 395095 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.492,40
- 393774 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.498,41
- 393257 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 963,66
- 392747 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 738,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/02/2021
A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DIS…
valor global após o termo: R$ 50,00 · vigência até 07/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 08/07/2021
REAJUSTAR, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, DO CONTRATO Nº 02/2021, NÚMERO JUNTO AOS CORREIOS 9912274125, PROCESSO N° 08000.034388/2020-14, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORRE…
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 22/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/11/2022
EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 08/01/2023 ATÉ 07/01/2021.
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/02/2023
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022 NO PERCENTUAL DE 9,5579% NOS TERMOS DA PORTARIA MCOM Nº 5.361, DE 20 DE ABRIL DE 2022, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFIC…
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/06/2023
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, NO PERCENTUAL DE 5,4958% NOS TERMOS DA PORTARIA MCOM Nº 8.842, DE 29 DE MARÇO DE 2023, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03/04/2023
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 05/10/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze)meses.
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 11/11/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 08-01-2025 A 07-01-2026 EM CONFORMIDADE COM O ART.57, II DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/06/2025
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA - DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, NOS TERMOS PORTARIA MCOM N° 17364, DE 07 DE ABRIL DE 2025, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/04/2025.
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86591
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.