Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PD…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPJ 11.439.520/0001-11) para: constitui objeto do presente acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo da plataforma digital do poder judiciário brasileiro - pdpj-br pelo cnmp, com ênfase na moderniza…. Vigência de 16/04/2026 a 15/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ 11.439.520/0001-11
- Processooficial
- 03138/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/04/2026
- Publicaçãooficial
- 04/05/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 15/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2026 · 16/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03138/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2031
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/05/2026
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ##ATO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ##TEX PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 007/2026, CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). PROCESSO: 03138/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO A) ALTE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 866659
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.