Contrato federal · Contrato 00011/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONARA A AGENCIA REGIONAL DE CAXIAS/MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR para: locação do imovel onde funcionara a agencia regional de caxias/ma.. Valor global contratado: R$ 41.152,80. Vigência de 05/08/2014 a 04/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIORpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 46223.006130/2014-46
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 27.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 41.152,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 349.433,52
- Assinaturaoficial
- 05/08/2014
- Publicaçãooficial
- 21/08/2014
- Vigênciaoficial
- 05/08/2014 a 04/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 3.429,40 | R$ 41.152,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 219.476,69
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 485,67
- Pagocalculado
- R$ 218.991,02
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800313 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000052 · 09/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.426,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.426,76
- 2025NE000020 · 17/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.883,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 159,61 · pago R$ 37.723,60
- 2024NE000073 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.426,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 326,06 · pago R$ 41.100,70
- 2021NE000045 · 04/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.542,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.542,44
- 2021NE000159 · 07/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.545,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.545,88
- 2022NE000033 · 08/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.216,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.216,44
- 2026NE000042 · 30/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.005,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.005,80
- 2025NE000191 · 24/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.429,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.429,40
Faturas
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 06/2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 05/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 02/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 01 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 12/2025 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 11/2025 · emitida 28/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 3.429,40
- 10/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 08/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.429,40
- 07 - 2025 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- 06/2025 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- 05/2025 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- 03/2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- 02/2025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- 01/2025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- REF.:12/2024 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- REF.:11/2024 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- SNR · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- SNº · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- S/Nº · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- SN · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
- S/N · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 04/08/2015
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERARA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PRORROGANDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE05.08.2015 A 04.08.2016.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 04/08/2016
Termo Aditivo 00002/2015 · 05/08/2015
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TRATA-SE DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2014, QUEALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REAJUSTANDO O VALOR DO ALUGUELCOM BASE DO IGP-M-FGV.
valor global após o termo: R$ 29.604,72 · vigência até 04/08/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 04/08/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11/2014 QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR, DE UM LADO, E DE OUTRO, COMO LOCATÁRIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO. O SEGUNDO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO…
valor global após o termo: R$ 29.604,72 · vigência até 04/08/2017
Termo Aditivo 00003/2017 · 04/08/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAXIAS-MA, QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. ANTÔNIO MACIEL DA SILVA JUNIOR, DE UM LADO, E DE OUTRO, COMO LOCATÁRIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO. O…
valor global após o termo: R$ 29.604,72 · vigência até 04/08/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 03/08/2018
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATOORIGINÁRIO, PASSANDO A TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2018 A04/08/2019.
valor global após o termo: R$ 29.604,72 · vigência até 04/08/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 05/08/2019
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATOORIGINÁRIO, PASSANDO A TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 MESES, DE 05/08/2019 A 04/08/2020, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 29.604,72 · vigência até 04/08/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 11/11/2019
ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REDUZINDO O VALOR DA LOCAÇÃO EM 5% A PARTIR DE 05/10/2019, PASSANDO PARA R$2.343,71.
valor global após o termo: R$ 23.437,10 · vigência até 04/08/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 04/08/2020
ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05.08.2020 A 04.08.2021.
valor global após o termo: R$ 23.437,10 · vigência até 04/08/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 15/07/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 04/08/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 27/07/2022
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 04/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 03/08/2022
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 41.426,76 · vigência até 04/08/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 28/04/2023
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2014 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA. OBJETO DO CONTRATO SUB-ROGADO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA AFONSO…
valor global após o termo: R$ 41.426,76 · vigência até 04/08/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 18/07/2023
PRORROGACAO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 41.426,76 · vigência até 04/08/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 04/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 05/08/2024 A 04/08/2025 DO CONTRATO Nº 11/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA AFONSO PENA, N°320, CENTRO - CAXIAS/MA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E…
valor global após o termo: R$ 41.426,76 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 24/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 05/08/2025 AB04/08/2026 DO CONTRATO Nº 11/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA AFONSO PENA, N°320,BCENTRO - CAXIAS/MA QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM…
valor global após o termo: R$ 41.426,76 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 21/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, O REAJUSTE DO PREÇO CONTRATUAL PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M-FGV, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 11/2014.
valor global após o termo: R$ 41.152,80 · vigência até 04/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 8669
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.