Contrato federal · Contrato 00042/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES OU T…
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 23.139.874/0001-20) para: contratação de serviços de pavimentação de calçadas na cidade de são paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - pec, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entra…. Valor global contratado: R$ 931.759,41. Vigência de 30/04/2026 a 09/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ 23.139.874/0001-20
- Processooficial
- 6012.2026/0006080-3
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 931.759,41
- Valor globaloficial
- R$ 931.759,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 931.759,44
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Publicaçãooficial
- 04/05/2026
- Vigênciaoficial
- 30/04/2026 a 09/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 16.821.007.760.796 | R$ 5.539.260,33 | R$ 931.759,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00042/2026 · 09/10/2026
FICA RESCINDIDO O PRESENTE CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 867409
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 15/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.