Contrato federal · Contrato 00041/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES OU T…
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou JB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 00.688.529/0001-40) para: contratação de serviços de pavimentação de calçadas na cidade de são paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - pec, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve veículos, quando da entrada…. Valor global contratado: R$ 968.342,72. Vigência de 30/04/2026 a 30/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 00.688.529/0001-40
- Processooficial
- 6012.2026/0004458-1
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 931.768,81
- Valor globaloficial
- R$ 968.342,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.663.760,67
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Publicaçãooficial
- 04/05/2026
- Vigênciaoficial
- 30/04/2026 a 30/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 24.295.869.841.829 | R$ 3.985.626,88 | R$ 968.342,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/06/2026
ERRO MATERIAL
valor global após o termo: R$ 931.768,81 · vigência até 30/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/08/2026
FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/SMSUB/COGEL/2026 EM APROXIMADAMENTE 3,92% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 36.573,91 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 10/06/2026, O VALOR TOTAL DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 968.342,72 · vigência até 30/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 868302
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 04:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.