Contrato federal · Contrato 00184/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOSO OU DESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOACONFORMECONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIOND…

Name: Contrato 00184/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA (CNPJ 07.716.409/0001-58) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas pessoas com transtornos decorrentes doso ou deso ou dependência de substâncias psicoaconformeconforme demanda específica e condiciondisponibdisponibilidade de crédito no orç…. Valor global contratado: R$ 454.398,00. Vigência de 25/03/2019 a 26/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCACNPJ 07.716.409/0001-58
Processooficial: 08129.010388/2018-50
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00450/2018
Valor inicialoficial: R$ 454.398,00
Valor globaloficial: R$ 454.398,00
Valor acumuladooficial: R$ 6.403.772,28
Assinaturaoficial: 25/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 25/03/2019 a 26/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 454.398,00	R$ 454.398,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.166.693,39
A liquidarcalculado: R$ 74.560,77
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 996.836,75

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000391 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800171 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801381 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800270 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000874 · 09/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000989 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.432,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.487,67
2021NE003193 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.022,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.022,48
2021NE003195 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.009,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.009,39
2024NE000140 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.538,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.538,17
2021NE000246 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001136 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001607 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002327 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004199 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.257,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.906,01
2022NE000087 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 217.623,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 217.623,32
2023NE000324 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457.810,48 · a liquidar R$ 74.560,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383.249,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 24/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 184/2019.
valor global após o termo: R$ 454.398,00 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/08/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 9,30% AO VALORINICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 42.200,28, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 496.598,28 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 184/2019
valor global após o termo: R$ 454.398,00 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$14.554,57 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA…
valor global após o termo: R$ 468.952,57 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 184/2019
valor global após o termo: R$ 454.398,00 · vigência até 26/03/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 24/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 184/2019.
valor global após o termo: R$ 454.398,00 · vigência até 26/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 86832
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.