Contrato federal · Contrato 00007/2013 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto.. Valor global contratado: R$ 21.224,15. Vigência de 13/05/2013 a 01/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
- Processooficial
- 00005.001658/2013-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.224,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.708.335,95
- Assinaturaoficial
- 13/05/2013
- Publicaçãooficial
- 02/02/2021
- Vigênciaoficial
- 13/05/2013 a 01/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOundefined | 1 | R$ 21.224,15 | R$ 21.224,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.933,58
- A liquidarcalculado
- R$ 23.488,20
- Liquidadocalculado
- R$ 57,71
- Pagocalculado
- R$ 61.168,89
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000526 · 17/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.566,79 · a liquidar R$ 1.566,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000074 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 791,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.208,76
- 2025NE000058 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.500,00 · a liquidar R$ 3.366,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.133,26
- 2025NE000059 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.900,00 · a liquidar R$ 1.135,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.764,02
- 2023NE000621 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.566,79 · a liquidar R$ 1.566,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000068 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.650,00 · a liquidar R$ 14.034,12 · liquidado R$ 57,71 · pago R$ 5.558,17
- 2024NE000067 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.700,00 · a liquidar R$ 1.026,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.673,46
- 2021NE000047 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.332,06
- 2022NE000015 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.499,16
Faturas
- 355/1 - SET25 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 835,18
- 355/1 - AGOSTO25 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 981,06
- 355/1 JULHO · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.025,62
- 355/1 JUNHO · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.074,44
- 355/1 - MAIO · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.051,66
- 355/1 ABRIL · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 952,88
- 355/1 MARÇO · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 917,96
- 355/1 FEVEREIRO · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,00
- 355/2 JANEIRO · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,48
- 355/1 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 892,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 09/05/2014
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2013. A PARTIR DE 13/05/2014 O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU - Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 21.224,15 · vigência até 01/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/02/2019
“CLÁUSULA DÉCIMA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR 10.1– AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001 II – ELEMENTO DE DESPES…
valor global após o termo: R$ 21.224,15 · vigência até 01/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/01/2020
“CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 33903…
valor global após o termo: R$ 21.224,15 · vigência até 01/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 08/02/2022
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013 (0036236 - PAG. 97/113), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 21.224,15 · vigência até 01/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/02/2025
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN…
valor global após o termo: R$ 21.224,15 · vigência até 01/02/2071
Termo de Rescisão 00007/2013 · 01/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO É A RESCISÃO AMIGÁVEL POR ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO, UNIDADE SITUADA NO SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86843
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.