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Contrato federal · Outros 00006/2020 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, QUE SE ENCONTRA SOB A JURISDIÇÃO DE POSSE DA CEDENTE, SITUADA NO AEROPORTO DE JOINVILLE/LAURO CARNEIRO DE LOYOLA, PARA…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0012-73) para: cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união, que se encontra sob a jurisdição de posse da cedente, situada no aeroporto de joinville/lauro carneiro de loyola, para instalação, pela cessionária, de equipam…. Valor global contratado: R$ 36,00. Vigência de 01/04/2020 a 31/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR 413004
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Processooficial
53516.200664/2015-18
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 10001/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 36,00
Valor globaloficial
R$ 36,00
Assinaturaoficial
01/04/2020
Publicaçãooficial
25/05/2020
Vigênciaoficial
01/04/2020 a 31/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOundefined60R$ 0,01R$ 36,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00006/2020 · 01/04/2020

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53516.200664/2015-18

    valor global após o termo: R$ 36,00 · vigência até 31/03/2025

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86856
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.