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Contrato federal · Contrato 00116/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTANDISLAU BRILHANTE, S/Nº, QUADRA 152, LOTE 13 (HÁ 15 METROS DO FORUM DA JUSTIÇA COMUM), BELA VISTA, JACAREACANGA/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ANTONIO JOAO BRITO ALVES para: locação do imóvel localizado na rua estandislau brilhante, s/nº, quadra 152, lote 13 (há 15 metros do forum da justiça comum), bela vista, jacareacanga/pa, destinado a abrigar o cartório da 102ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 350.391,60. Vigência de 11/11/2020 a 11/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ANTONIO JOAO BRITO ALVESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0014138-34.2020.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 270.000,00
Valor globaloficial
R$ 350.391,60
Valor acumuladooficial
R$ 305.837,70
Assinaturaoficial
11/11/2020
Publicaçãooficial
02/02/2021
Vigênciaoficial
11/11/2020 a 11/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined1R$ 5.839,86R$ 350.391,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 64.260,23
A liquidarcalculado
R$ 5.776,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 58.484,03

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000200 · 31/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.260,23 · a liquidar R$ 5.776,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.484,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 29/12/2021

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000028, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001996 DE 23/12/2021, NO VALOR DE R$ 768,48 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1449352.

    valor global após o termo: R$ 270.000,00 · vigência até 11/11/2025

  2. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 03/01/2022

    REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE AUTORIZADO NO DESPACHO 1449352, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 4.961,09 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVO…

    valor global após o termo: R$ 297.665,40 · vigência até 11/11/2025

  3. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 01/02/2022

    REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000106, DE 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 59.533,08 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)​, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.3…

    valor global após o termo: R$ 297.665,40 · vigência até 11/11/2025

  4. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 10/01/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 116/2020 (1168268), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 7,16%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.961,09 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.316,73 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS R…

    valor global após o termo: R$ 319.003,80 · vigência até 11/11/2025

  5. Termo de Apostilamento 00007/2020 · 02/02/2023

    REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000200, DE 31/01/2023, NO VALOR DE R$ 63.800,76 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)​, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 319.003,80 · vigência até 11/11/2025

  6. Termo de Apostilamento 00008/2023 · 22/12/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 116/2020 (1168268), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,18%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.316,73 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVO…

    valor global após o termo: R$ 335.544,60 · vigência até 11/11/2025

  7. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 02/02/2024

    REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000155, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 67.108,92 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)​​, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 335.544,60 · vigência até 11/11/2025

  8. Termo de Apostilamento 00010/2024 · 11/12/2024

    Registrar o reajuste do Contrato nº 116/2020 (1168268), de acordo com a variação do IPC-A no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de aproximadamente 4,42%, o que reajusta o valor mensal do contrato de R$ 5.592,41 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e um ce…

    valor global após o termo: R$ 350.391,60 · vigência até 11/11/2025

  9. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 19/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.839,86 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)​​, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATURE…

    valor global após o termo: R$ 350.391,60 · vigência até 11/11/2025

  10. Termo de Apostilamento 00012/2025 · 14/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, NO VALOR DE R$ 5.839,86 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000865, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618651.

    valor global após o termo: R$ 350.391,60 · vigência até 11/11/2025

  11. Termo de Apostilamento 00013/2025 · 10/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, NO VALOR DE R$ 5.839,86 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001306, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618651.

    valor global após o termo: R$ 350.391,60 · vigência até 11/11/2025

  12. Termo de Apostilamento 00014/2025 · 07/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, NO VALOR DE R$ 43.020,30 (QUARENTA E TRÊS MIL E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS)​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001812, DE 28/04/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618651.

    valor global após o termo: R$ 350.391,60 · vigência até 11/11/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86864
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.