Contrato federal · Contrato 00076/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social - ppais. Valor global contratado: R$ 9.658,59. Vigência de 01/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP 380223
- Local da unidadeoficial
- REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
- Fornecedoroficial
- SEBASTIANA DE MELLO RAQUELpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00097374/2026-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00202/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 9.658,59
- Valor globaloficial
- R$ 9.658,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 181 | R$ 5,39 | R$ 975,59 |
| VERDURA IN NATURA | 453 | R$ 8,60 | R$ 3.895,80 |
| VERDURA IN NATURA | 544 | R$ 8,80 | R$ 4.787,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 868669
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.