Contrato federal · Contrato 00028/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FILADELFIA, QD 19, LT 16 - ESPIGÃO, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA DO PERPETUO SOCORRO para: locação do imóvel localizado na rua filadelfia, qd 19, lt 16 - espigão, município de novo repartimento, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 101ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 338.258,40. Vigência de 07/08/2017 a 07/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MARIA DO PERPETUO SOCORROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005748-80.2017.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 124.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 338.258,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 429.616,48
- Assinaturaoficial
- 07/08/2017
- Publicaçãooficial
- 02/02/2021
- Vigênciaoficial
- 07/08/2017 a 07/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 5.637,64 | R$ 338.258,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 64.371,16
- A liquidarcalculado
- R$ 5.394,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 58.976,63
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000056 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.371,16 · a liquidar R$ 5.394,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.976,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 08/10/2021
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N° 28/2017, NO PERCENTUAL DE 4,56%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.419,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS) PARA R$ 4.620,46 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/02/202…
valor global após o termo: R$ 277.227,60 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 16/12/2021
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho nº 2021NE000027, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001749, de 13/12/2021, no valor de R$ 9,00 (nove reais), de acordo com autorizado no evento 1452442.
valor global após o termo: R$ 277.227,60 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 01/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000093, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 55.445,52, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 277.227,60 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 02/12/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2017 (0408084), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,37%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.620,46 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.100,04 (CINCO MIL E CEM REAIS E QUATRO…
valor global após o termo: R$ 306.002,40 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00012/2023 · 17/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000056, DE 12/01/2023, NO VALOR DE R$61.200,48 (SESSENTA E UM MIL DUZENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO A…
valor global após o termo: R$ 306.002,40 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 10/03/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2017, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,77%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.100,04 (CINCO MIL E CEM REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 5.394,53 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS…
valor global após o termo: R$ 323.671,80 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 31/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000159, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$64.734,36 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA…
valor global após o termo: R$ 323.671,80 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 30/05/2024
Registrar o reajuste do Contrato nº 28/2017, (0408084), no percentual de 4,5%, considerando a variação do IPCA de aproximadamente 4,50% no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, o que reajusta o valor mensal do contrato de R$ 5.394,53 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e tr…
valor global após o termo: R$ 338.258,40 · vigência até 07/02/2025
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 27/01/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000101, de 20/01/2025, no valor de R$ 6.953,09 (seis mil novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339036.
valor global após o termo: R$ 338.258,40 · vigência até 07/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86867
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.