Contrato federal · Contrato 04012/2016 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE CONSISTEM NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO/CONSULTA, VIA HOD (HOST AND DEMAND), ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF/CNPJ/SISBACE.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: serviços de processamento de dados, que consistem na disponibilização de acesso/consulta, via hod (host and demand), às bases de dados dos sistemas cpf/cnpj/sisbace.. Valor global contratado: R$ 44.373,84. Vigência de 13/09/2016 a 13/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 48610.009193/2014-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00033/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 39.230,88
- Valor globaloficial
- R$ 44.373,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.706.106,00
- Assinaturaoficial
- 13/09/2016
- Publicaçãooficial
- 02/02/2021
- Vigênciaoficial
- 13/09/2016 a 13/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO EM PROCESSAMENTO DEDADOSundefined | 1 | R$ 44.373,84 | R$ 44.373,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 12/09/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2017 A 13/09/2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.° 8666/93; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS…
valor global após o termo: R$ 39.230,88 · vigência até 13/09/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 24/05/2018
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,4558%, EQUIVALENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2016 A AGOSTO/2017, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 40.200,00 · vigência até 13/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 08/08/2018
RORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2018 A 13/09/2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.° 8666/93; E ASSEGURARÁ CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS,…
valor global após o termo: R$ 40.200,00 · vigência até 13/09/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 20/09/2018
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,19343%, EQUIVALENTE AO VALOR DO IPCA ACUMULADO DO PERÍODO DE SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018, NO VALOR DE 4,19268%, COM O ARREDONDAMENTO DAS CASAS DECIMAIS, CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 1.2 DO 2° ADITIVO E COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONT…
valor global após o termo: R$ 41.885,76 · vigência até 13/09/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 12/09/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2019 A 13/09/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS…
valor global após o termo: R$ 41.885,76 · vigência até 13/09/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 02/12/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,428810%,COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019, CONFORME AS PREVISÕES CONSTANTES DA CLÁUSULA 2.2 DO ADITIVO N.º 03 E DA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 43.315,92 · vigência até 13/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 11/08/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2020 A 13/09/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS…
valor global após o termo: R$ 43.315,92 · vigência até 13/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 24/09/2020
REAJUSTAR EM APROXIMADAMENTE 2,44234% O VALOR DO CONTRATO, EQUIVALENTE AO VALOR DO IPCA ACUMULADO DO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020, COM BASE NA CLÁUSULA 2.2 DO 4° ADITIVO E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 44.373,84 · vigência até 13/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86938
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.