Contrato federal · Contrato 00392/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO: AVENIDA CONDESSA DE VIMIEIROS, Nº 700, BAIRRO CENTRO ,OBJETO DA MATRÍCULA N° 146.977, OBJETO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHÈM.
COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARMINDO RAMALHO LTDA (CNPJ 05.098.101/0001-60) para: locação de imóvel situado no endereço: avenida condessa de vimieiros, nº 700, bairro centro ,objeto da matrícula n° 146.977, objeto do registro de imóveis de itanhèm.. Valor global contratado: R$ 945.364,68. Vigência de 16/12/2020 a 16/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP 194046
- Local da unidadeoficial
- ITANHAÉM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3522109
- Fornecedoroficial
- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARMINDO RAMALHO LTDACNPJ 05.098.101/0001-60
- Processooficial
- 08122.000773/2019-30
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00099/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 178.997,76
- Valor globaloficial
- R$ 945.364,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.102.085,88
- Assinaturaoficial
- 16/12/2020
- Publicaçãooficial
- 02/02/2021
- Vigênciaoficial
- 16/12/2020 a 16/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 60 | R$ 15.756,08 | R$ 945.364,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 930.448,20
- A liquidarcalculado
- R$ 29.832,96
- Liquidadocalculado
- R$ 3.215,93
- Pagocalculado
- R$ 867.566,35
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000005 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.997,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.081,28
- 2023NE000005 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000055 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.997,76 · a liquidar R$ 14.916,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.081,28
- 2025NE000012 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 214.457,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.806,32 · pago R$ 212.650,84
- 2023NE000274 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000013 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.997,76 · a liquidar R$ 14.916,48 · liquidado R$ 1.409,61 · pago R$ 162.671,67
- 2021NE000016 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.997,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.081,28
Faturas
- SN DEZ · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- S.N · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- R.SN · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- S/N ARMINDO · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- 07 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- S. Nº · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- RECIBO 05 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- SN · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.114,47
- S/N · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.791,96
- — · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.916,48
- SEM NÚMERO · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.916,48
- SEM NUMERO · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.916,48
- 12/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.916,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00392/2020 · Não informada
Foram cumpridas todas as Cláusulas junto à Contratada, conforme o Termo de Quitação (09592138), bem como não há saldo de empenho vinculado ao contrato, de acordo com o Despacho - 1/2026/Seplan-CR-Lise/CR-LISE (09613638). Foi realizada a solicitação da baixa dos saldos relativos à conta de Contratos?…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/12/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 17/01/2022
CORREÇÃO DOS ITENS DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO ORIGINAL, QUE DISPÔS, EQUIVOCADAMENTE, QUE O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 178.997,76 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E…
valor global após o termo: R$ 894.988,80 · vigência até 16/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 392/2020 TEM POR OBJETO O REAJUSTE NO VALOR DO ALUGUEL, PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 50.375,88 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
valor global após o termo: R$ 945.364,68 · vigência até 16/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86947
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.