Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40004/2019 · Comprasnet Contratos
PROMOVER A ATUAÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS ÓRGÃOS, COM VISTAS A REALIZAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS QUE APRIMOREM O DESEM…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ 00.394.494/0001-36) para: promover a atuação integrada no âmbito da relação institucional entre os órgãos, com vistas a realizar o intercâmbio de informações e promover ações conjuntas que aprimorem o desempenho de atividades para a efetiva prote…. Vigência de 01/07/2019 a 01/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇACNPJ 00.394.494/0001-36
- Processooficial
- 25351.913327/2018-21
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/07/2019
- Publicaçãooficial
- 02/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 01/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40004/2019 · 01/07/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.913327/2018-21
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86965
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.