Contrato federal · Empenho 2026NE000005 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE EMPENHO ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO PROC. 71000.004519/2026-52, EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAREM COMO OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCD…
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM (MINISTERIO DO ESPORTE) contratou ALMIR COSTA MIRANDA para: emissão de empenho atendendo solicitação constante do proc. 71000.004519/2026-52, empenho para contratação de pessoas físicas para atuarem como oficiais de controle de dopagem (ocd), visando atender à missão instituciona…. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 24/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO ESPORTECNPJ 02.973.091/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM 180016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALMIR COSTA MIRANDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 71000.004519/2026-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EXAME URINAEXAME URINA - Oficiais de Controle de Dopagem - OCDs | 583.328 | R$ 857,15 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 150,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.850,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000005 · 24/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.850,00
Faturas
- 5625 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 950,00
- 5312 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
- 5222 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 5227 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
- 5162 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 5075 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
- 5145 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000005 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.004519/2026-52
valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 869729
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.