Contrato federal · Contrato 00003/2011 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O PRÉDIO SEDE DA SRTE/TO E SUAS AGENCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO NACIONAL, ARAGUAÍNA, GURUPI E DIANAPOLIS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: fornecimento de água e tratamento de esgoto para o prédio sede da srte/to e suas agencias regionais do trabalho e emprego em porto nacional, araguaína, gurupi e dianapolis.. Valor global contratado: R$ 9.000,00. Vigência de 01/01/2011 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
- Processooficial
- 46226.002976/2010-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2010
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.031.111,82
- Assinaturaoficial
- 20/12/2010
- Publicaçãooficial
- 17/03/2011
- Vigênciaoficial
- 01/01/2011 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOundefined | 1 | R$ 750,00 | R$ 9.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 124.278,20
- A liquidarcalculado
- R$ 9.096,10
- Liquidadocalculado
- R$ 345,69
- Pagocalculado
- R$ 108.779,09
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000132 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000135 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.930,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.930,52
- 2023NE000131 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.695,79 · a liquidar R$ 2.223,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.472,62
- 2024NE000155 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.389,60 · a liquidar R$ 2.000,27 · liquidado R$ 345,69 · pago R$ 24.043,64
- 2021NE000145 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.011,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.954,44
- 2025NE000111 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.250,53 · a liquidar R$ 4.872,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.377,87
Faturas
- 24118545 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 492,90
- 23828827 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.866,86
- 23788553 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.791,37
- 23598290 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.670,58
- 23384958 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.917,03
- 23204847 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.057,23
- 23014884 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.197,43
- 22818854 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.618,03
- 22639842 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,55
- 21852615 · emitida 31/01/2024 · PendenteR$ 1.692,71
- 19277283 · emitida 08/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- 18086492 · emitida 22/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 18906300 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 18754615 · emitida 14/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 18554383 · emitida 08/08/2022 · PendenteR$ 1.789,54
- 18360784 · emitida 11/07/2022 · PendenteR$ 1.712,16
- 18194547 · emitida 17/05/2022 · PendenteR$ 1.557,40
- 17997210 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 2.009,45
- 17818493 · emitida 18/03/2022 · PendenteR$ 1.759,26
- 17646283 · emitida 16/02/2022 · PendenteR$ 2.918,54
- 17473291 · emitida 18/01/2022 · PendenteR$ 2.466,82
- 17289619 · emitida 13/01/2022 · PendenteR$ 1.958,67
- 17095499 · emitida 19/11/2021 · PendenteR$ 2.288,85
- 16919631 · emitida 19/10/2021 · PendenteR$ 1.714,34
- 16717823 · emitida 17/09/2021 · PendenteR$ 1.706,53
- 16541694 · emitida 16/08/2021 · PendenteR$ 5.223,97
- 16336735 · emitida 15/07/2021 · PendenteR$ 2.007,25
- 16166965 · emitida 15/06/2021 · PendenteR$ 1.614,05
- 15977851 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 1.524,49
- 15802991 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 2.373,06
- 15626356 · emitida 17/03/2021 · PendenteR$ 2.920,13
- 15439059 · emitida 15/02/2021 · PendenteR$ 1.253,96
- 15261982 · emitida 16/01/2021 · PendenteR$ 1.233,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2011 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2012 · 18/12/2012
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2011, POR PRAZO INDETERMINADO.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/01/2071
Termo Aditivo 00002/2018 · 27/03/2018
SUPRESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A AGENCIA REGIONAL DE PORTO NACIONAL/TO.
valor global após o termo: R$ 18.407,82 · vigência até 01/01/2071
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 11/09/2019
Sub-rogação do Contrato nº 03/2011
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/01/2071
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 10/02/2020
APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA A PARTIR DE 10/02/2020
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/01/2071
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/04/2023
ALTERAÇÃO DO NOME E CNPJ DA SUPERINTENDÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 11.437, DE 17/03/2023, QUE APROVOU A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/01/2071
Termo Aditivo 00003/2024 · 16/12/2024
SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA SEDE DA ARTB/ARAGUAÍNA, LOCALIZADA NA AVENIDA C, 0 - QD 07 LT 08, CS 02 - LOJA TÉRREO - CEP 77800000 - ARAGUAÍNA -TO, A PARTIR DE 20/07/2024.
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 31/01/2025
Termo de Rescisão 00003/2011 · 31/12/2024
CONTRTO SUBSTITUIDO PELO 15/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86974
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.