Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 76, CENTRO, SANTA CRUZ DO SUL - RS, COM ÁREA TOTAL DE 227,76 M², DEVIDAMENTE REGISTRADOS SOB MATRÍCULA Nº 42.129…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BORBA IMOVEIS LTDA (CNPJ 90.397.522/0001-61) para: locação de imóvel comercial, localizado na avenida independência nº 76, centro, santa cruz do sul - rs, com área total de 227,76 m², devidamente registrados sob matrícula nº 42.129 do cri da comarca de santa cruz do sul,…. Valor global contratado: R$ 262.800,00. Vigência de 10/05/2026 a 10/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- BORBA IMOVEIS LTDACNPJ 90.397.522/0001-61
- Processooficial
- 11080.000321/2025-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 262.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 262.800,00
- Assinaturaoficial
- 14/04/2026
- Publicaçãooficial
- 07/05/2026
- Vigênciaoficial
- 10/05/2026 a 10/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 36 | R$ 7.300,00 | R$ 262.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.686,58
- A liquidarcalculado
- R$ 7.925,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 30.761,36
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000249 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000333 · 08/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.310,00 · a liquidar R$ 7.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.010,00
- 2026NE000265 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.875,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.875,70
- 2026NE000384 · 03/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,88 · a liquidar R$ 625,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.875,66
Faturas
- 103610 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.300,00
- IPTU 2026-07 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,22
- 102714 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.300,00
- IPTU 2026-06 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,22
- 101816 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.300,00
- IPTU 2026-05 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,22
- 100958 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.300,00
- IPTU 2026-04 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,22
- 100863 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.110,00
- IPTU 2026-03 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,22
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 869848
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.