Contrato federal · Empenho 2026NE000342 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZACAO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE, AQUISICAO DE LICENCA
ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou J AUGUSTO DOS S DA SILVA (CNPJ 48.161.773/0001-86) para: disponibilizacao de licenca para uso de software, aquisicao de licenca. Valor global contratado: R$ 12.400,00. Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN 380101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- J AUGUSTO DOS S DA SILVACNPJ 48.161.773/0001-86
- Processooficial
- 006.00304175/2025-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90079/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 12.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/05/2026
- Publicaçãooficial
- 05/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a 05/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE | 2 | R$ 6.200,00 | R$ 12.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000342 · 04/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000342 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00304175/2025-91
valor global após o termo: R$ 12.400,00 · vigência até 05/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 870017
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.