Contrato federal · Contrato 00138/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO ADMINISTRADO PELA PABR E LOCALIZADO SHIS QI 03, ÁREA ESPECIAL AERONÁUTICA, AEB20, LAGO SUL, DISTRITO FEDERAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.394.676/0001-07) para: cessão de uso gratuita de bem imóvel da união administrado pela pabr e localizado shis qi 03, área especial aeronáutica, aeb20, lago sul, distrito federal. Vigência de 02/04/2024 a 02/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED 120625
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.394.676/0001-07
- Processooficial
- 67285.002613/2022-27
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00052/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/04/2024
- Publicaçãooficial
- 28/06/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 02/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/04/2025
CONTRATADO: 00.394.676/0001- 07 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138/GAPDF-PABR/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2025 A 02/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138/GAPDF-PABR/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2026 A 02/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 870036
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.