Contrato federal · Concessão 00022/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 96,30 M² LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVERGÊNCIA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: concessão de direito real de uso, a título oneroso, de uma área de 96,30 m² localizada no centro de convergência, destinada à instalação de posto de atendimento bancário.. Valor global contratado: R$ 122.800,08. Vigência de 11/04/2019 a 10/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 23109.000229/2017-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 99.999,96
- Valor globaloficial
- R$ 122.800,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 559.030,80
- Assinaturaoficial
- 11/04/2019
- Publicaçãooficial
- 02/02/2021
- Vigênciaoficial
- 11/04/2019 a 10/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 122.800,08 | R$ 122.800,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00022/2019 · 11/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.000229/2017-98
valor global após o termo: R$ 99.999,96 · vigência até 11/04/2020
Termo Aditivo 00018/2020 · 08/05/2020
ALTERAÇÃO D AS SUBCLÁUSULAS 1.3, 2.1 E 3.1 DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 106.817,76 · vigência até 10/04/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 07/04/2021
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 106.817,76 · vigência até 10/04/2022
Termo Aditivo 00018/2022 · 05/04/2022
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 E 2.2 DOADITIVOCONTRATUAL Nº 013/2021. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES E O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É REAJUSTADO PELO IGP-M.
valor global após o termo: R$ 122.595,24 · vigência até 10/04/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 28/03/2023
ALTERA AS SUBCLÁUSULAS 2.1 E 2.2 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2022, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2023, COM PRAZO FINAL EM 10 DE ABRIL DE 2024. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONCESSÃO É DE R$ 10.216,27 (DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAISE VINTE E SETE CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 122.595,24 · vigência até 10/04/2024
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 11/04/2023
REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL PELO IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA NONA DO TERMO DE CONTRATO N. 022/2019.
valor global após o termo: R$ 122.800,08 · vigência até 10/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87006
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.