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Contrato federal · Contrato 00013/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PASSAGEM HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DISTRITO 01, SETOR 01, QUADRA 017, LOTE 0045 - BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE PRAINHA, ESTADO DO PARÁ, DES…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS para: locação do imóvel localizado na passagem humberto de alencar castelo branco, distrito 01, setor 01, quadra 017, lote 0045 - bairro da paz, município de prainha, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 92ª zona…. Valor global contratado: R$ 165.187,80. Vigência de 13/04/2018 a 13/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0007187-44.2017.6.14.8092
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 129.421,20
Valor globaloficial
R$ 165.187,80
Valor acumuladooficial
R$ 165.138,58
Assinaturaoficial
13/04/2018
Publicaçãooficial
02/02/2021
Vigênciaoficial
13/04/2018 a 13/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 2.753,13R$ 165.187,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.945,71
A liquidarcalculado
R$ 4.567,46
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 26.378,25

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000068 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.257,99 · a liquidar R$ 86,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.171,98
  • 2023NE000384 · 10/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.687,72 · a liquidar R$ 4.481,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.206,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00007/2021 · 07/10/2021

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000056, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001068 DE 05/10/2021, NO VALOR DE R$ 427,68, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1394724 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007187-44.2017.6.14.8092. REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 13/20…

    valor global após o termo: R$ 132.405,00 · vigência até 13/04/2023

  2. Termo de Apostilamento 00012/2021 · 01/11/2021

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,55%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.853,67 PARA R$ 2.983,77. COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 29/07/2021, COM FULCRO…

    valor global após o termo: R$ 179.026,20 · vigência até 13/04/2023

  3. Termo de Apostilamento 00008/2022 · 28/01/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000088, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 26.481,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 132.405,00 · vigência até 13/04/2023

  4. Termo de Apostilamento 00009/2022 · 07/12/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2018 (0525440), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,9%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.206,75 (DOIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.405,24 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E…

    valor global após o termo: R$ 144.314,40 · vigência até 13/04/2023

  5. Termo de Apostilamento 00010/2023 · 17/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000068, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$8.257,99 (OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E…

    valor global após o termo: R$ 144.314,40 · vigência até 13/04/2023

  6. Termo Aditivo 00001/2023 · 11/04/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018 POR 12 MESES, ATÉ 13/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 144.314,40 · vigência até 13/04/2024

  7. Termo de Apostilamento 00011/2023 · 22/12/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2018 (0525440), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.405,24 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PAR…

    valor global após o termo: R$ 158.845,80 · vigência até 13/04/2024

  8. Termo de Apostilamento 00012/2024 · 03/01/2024

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000384, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO003456, DO DIA 28/12/2023, NO VALOR DE R$ 40,36 (QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2081871.

    valor global após o termo: R$ 158.845,80 · vigência até 13/04/2024

  9. Termo de Apostilamento 00013/2024 · 20/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000104, DE 18/01/2024, NO VALOR DE R$9.089,51 (NOVE MIL OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINI…

    valor global após o termo: R$ 158.845,80 · vigência até 13/04/2024

  10. Termo Aditivo 00002/2024 · 04/04/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/04/2025.

    valor global após o termo: R$ 158.845,80 · vigência até 13/04/2025

  11. Termo de Apostilamento 00014/2024 · 12/06/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2018 (0525440), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,99%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.647,43 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.753…

    valor global após o termo: R$ 165.187,80 · vigência até 13/04/2025

  12. Termo de Apostilamento 00015/2024 · 27/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000103, DE 21/01/2025, NO VALOR DE R$ 9.452,41 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUS…

    valor global após o termo: R$ 165.187,80 · vigência até 13/04/2025

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 87023
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.