Contrato federal · Contrato 00062/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE OBRAS DE ARTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO VOTO 41/2014-BCB.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA (BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL) contratou ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI (CNPJ 35.798.198/0001-85) para: cessão de uso, a título gratuito, de obras de arte do banco central do brasil, nas condições descritas no voto 41/2014-bcb.. Valor global contratado: R$ 30.000.000,00. Vigência de 08/05/2026 a 10/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIALCNPJ 00.038.166/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA 179087
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARICNPJ 35.798.198/0001-85
- Processooficial
- 302468
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/05/2026
- Publicaçãooficial
- 06/05/2026
- Vigênciaoficial
- 08/05/2026 a 10/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRA DE ARTE | 1 | R$ 30.000.000,00 | R$ 30.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 870357
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.