Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ DA SERRA/MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MAGNO ALVES RIBEIRO para: locação de imóvel para funcionamento do cartório da 19ª zona eleitoral - tangará da serra/mt. Valor global contratado: R$ 201.892,68. Vigência de 01/11/2017 a 31/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MAGNO ALVES RIBEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000.00.009518201-6
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 294.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 201.892,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.563.273.360,34
- Assinaturaoficial
- 31/10/2017
- Publicaçãooficial
- 22/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/11/2017 a 31/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 5.608,13 | R$ 201.892,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 01/04/2019
REGISTRAR A CONCESSÃO DE DILAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 9.1.8. DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO POR MAIS 120 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, A FIM DE QUE OS LOCADORES PROVIDENCIEM A AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, INCLU…
valor global após o termo: R$ 294.000,00 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00000/0001 · 06/05/2019
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO E REGISTRAR ACRÉSCIMO DE ÁREA LOCADA.
valor global após o termo: R$ 245.917,44 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00000/0002 · 04/01/2021
REGISTAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020, A PARTIR DE 1º/11/2020 E REGISTRAR A RENÚNCIA DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL RELATIVO AO PERÍODO DE 1º/11/2019 A 31/10/2020.
valor global após o termo: R$ 191.664,72 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 02/09/2022
REAJUTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 201.892,68 · vigência até 31/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87041
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.