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Contrato federal · Contrato 00040/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. BARTOLOMEU DOS SANTOS, N.º 527, BAIRRO DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR A 63ª ZONA ELE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou IVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para: locação de parte do imóvel localizado na trav. bartolomeu dos santos, n.º 527, bairro de são benedito, no município de primavera, estado do pará, destinado a abrigar a 63ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 154.594,20. Vigência de 08/07/2013 a 08/07/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
IVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0009170-92.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 154.006,80
Valor globaloficial
R$ 154.594,20
Valor acumuladooficial
R$ 1.787.968,31
Assinaturaoficial
08/07/2013
Publicaçãooficial
02/02/2021
Vigênciaoficial
08/07/2013 a 08/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 2.576,57R$ 154.594,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 31.934,77
A liquidarcalculado
R$ 2.257,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 29.677,77

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000066 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.994,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.994,64
  • 2023NE000528 · 30/06/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.940,13 · a liquidar R$ 2.257,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.683,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00015/2021 · 04/10/2021

    REGISTRAR​ O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 40/2013 NO PERCENTUAL DE 6,10%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/07/2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 2.566,78 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.723,34 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊ…

    valor global após o termo: R$ 163.400,40 · vigência até 08/07/2023

  2. Termo de Apostilamento 00016/2022 · 01/02/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000105, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 32.680,08 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSO PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - NATUREZA DE DESPESA: 33.90.…

    valor global após o termo: R$ 163.400,40 · vigência até 08/07/2023

  3. Termo de Apostilamento 00017/2022 · 07/12/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 11,29%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.723,34 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS…

    valor global após o termo: R$ 181.863,60 · vigência até 08/07/2023

  4. Termo de Apostilamento 00018/2023 · 17/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000066, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$18.994,64 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE…

    valor global após o termo: R$ 181.863,60 · vigência até 08/07/2023

  5. Termo Aditivo 00002/2023 · 03/07/2023

    I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2013 POR 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 08/07/2028; E II - ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA O VALOR MENSAL DE R$ 2.257,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DE R$ 135.420,00 (CENTO E TRINTA E…

    valor global após o termo: R$ 135.420,00 · vigência até 08/07/2028

  6. Termo de Apostilamento 00019/2024 · 11/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000050, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$27.084,00 (VINTE E SETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA J…

    valor global após o termo: R$ 135.420,00 · vigência até 08/07/2028

  7. Termo de Apostilamento 00020/2024 · 14/11/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,92%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.257,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA R$ 2.345,60 (DOIS MIL,…

    valor global após o termo: R$ 140.736,00 · vigência até 08/07/2028

  8. Termo de Apostilamento 00021/2025 · 18/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000186, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GEST…

    valor global após o termo: R$ 140.736,00 · vigência até 08/07/2028

  9. Termo de Apostilamento 00022/2025 · 25/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000186, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000824, DE 10/03/2025 NO VALOR DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619795.

    valor global após o termo: R$ 140.736,00 · vigência até 08/07/2028

  10. Termo de Apostilamento 00023/2025 · 07/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000186, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001327, DE 03/04/2025 NO VALOR DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619795.

    valor global após o termo: R$ 140.736,00 · vigência até 08/07/2028

  11. Termo de Apostilamento 00024/2025 · 30/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000186, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001803 DE 28/04/2025 NO VALOR DE R$ 21.110,40 (VINTE E UM MIL CENTO E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619795.

    valor global após o termo: R$ 140.736,00 · vigência até 08/07/2028

  12. Termo de Apostilamento 00025/2025 · 14/01/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,47%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA…

    valor global após o termo: R$ 148.444,20 · vigência até 08/07/2028

  13. Termo de Apostilamento 00026/2025 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2026NE000079, DE 13/01/2025, NO VALOR DE R$ 29.688,84 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 148.444,20 · vigência até 08/07/2028

  14. Termo de Apostilamento 00027/2026 · 31/08/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, CORRESPONDENTE A 4,14%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 2.474,07 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 2.57…

    valor global após o termo: R$ 154.594,20 · vigência até 08/07/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 87088
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.