LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 782.303,77

A liquidarcalculado

R$ 147.493,91

Liquidadocalculado

R$ 3.259,53

Pagocalculado

R$ 614.763,20

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000466 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 127.392,00 · a liquidar R$ 23.077,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.314,05
• 2019NE800116 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800110 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 99.225,00 · a liquidar R$ 20.475,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.750,00
• 2022NE000068 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 107.088,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.570,25
• 2022NE001367 · 05/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.003,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.003,70
• 2025NE000460 · 20/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 98.000,00 · a liquidar R$ 16.224,67 · liquidado R$ 1.676,79 · pago R$ 80.098,54
• 2024NE000149 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 122.472,40 · a liquidar R$ 21.898,99 · liquidado R$ 1.582,74 · pago R$ 98.990,67
• 2017NE800264 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000669 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 99.225,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.955,62
• 2026NE000391 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 125.897,67 · a liquidar R$ 65.817,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.080,37

Faturas

• 9319859 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 9224144 · emitida 16/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 9148473 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 9068316 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8987648 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8911962 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8830236 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8757660 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8671089 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8615737 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8558134 · emitida 16/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8480054 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8371578 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8289592 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8199474 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8132762 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 8042225 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 1 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 7956423 · emitida 16/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.578,42
• 7886722 · emitida 16/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 7837264 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.876,03
• 7830706 · emitida 16/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09
• 7829685 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.009,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2017 · 26/03/2014

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O CONTRATO Nº 29/2014, POR ACORDO DAS PARTES, PARA TANTO NÃO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL, DESDE JÁ RENUNCIADO PELA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 26/03/2017 A 25/03/2018, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI N° 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 113.844,24 · vigência até 25/03/2019

2. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 11/03/2015

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, C/C ART. 62, § 3º, INCISO I, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 29/2014, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO…

   valor global após o termo: R$ 507.825,60 · vigência até 25/03/2029

3. Termo de Apostilamento 00002/2016 · 04/04/2016

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, C/C ART. 62, § 3º, INCISO I, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 29/2014, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO…

   valor global após o termo: R$ 569.221,20 · vigência até 25/03/2029

4. Termo Aditivo 00002/2019 · 24/03/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 25/03/2019 À 24/03/2024; 2. REDUZIR O VALOR MENSAL, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20,94% (VINTE VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 9.487,02 (NOVE M…

   valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 25/03/2024

5. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 11/02/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCA…

   valor global após o termo: R$ 468.022,20 · vigência até 25/03/2029

6. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 11/12/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCA…

   valor global após o termo: R$ 492.337,20 · vigência até 25/03/2029

7. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 23/06/2022

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCA…

   valor global após o termo: R$ 544.247,40 · vigência até 25/03/2029

8. Termo Aditivo 00003/2023 · 13/12/2023

   I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 26/03/2024 A 25/03/2029. II. RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2014 PARA 26/03/2019 A 25/03/2024, TENDO EM VISTA O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 544.247,40 · vigência até 25/03/2029

9. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 14/12/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCA…

   valor global após o termo: R$ 574.705,20 · vigência até 25/03/2029

10. Termo Aditivo 00004/2024 · 18/10/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.

    valor global após o termo: R$ 574.705,20 · vigência até 25/03/2029

11. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/12/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 29/2014, DE…

    valor global após o termo: R$ 600.545,40 · vigência até 25/03/2029

12. Termo Aditivo 00005/2025 · 03/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 029/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROG…

    valor global após o termo: R$ 600.545,40 · vigência até 25/03/2029

13. Termo de Apostilamento 00008/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 600.545,40 · vigência até 25/03/2029