Contrato federal · Contrato 00071/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA NA TRAVESSA ANASTÁCIO DE BRITO, S/N, BAIRRO: CIDADE NOVA, AUGUSTO CORRÊA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 52ª ZE - AUGUSTO CORRÊA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE IDAELSON PINHEIRO DA CUNHA para: locação do imóvel localizado na na travessa anastácio de brito, s/n, bairro: cidade nova, augusto corrêa, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 52ª ze - augusto corrêa.. Valor global contratado: R$ 14.971,20. Vigência de 02/10/2019 a 02/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JOSE IDAELSON PINHEIRO DA CUNHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0010194-58.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.971,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.046,60
- Assinaturaoficial
- 02/10/2019
- Publicaçãooficial
- 02/02/2021
- Vigênciaoficial
- 02/10/2019 a 02/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 1.247,60 | R$ 14.971,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.489,01
- A liquidarcalculado
- R$ 1.247,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.241,41
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000053 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.877,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.877,28
- 2023NE000683 · 29/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.611,73 · a liquidar R$ 1.247,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.364,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/08/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2021.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/09/2021
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2022. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 71/2019, DE R$ 1.000,00 PARA R$ 1.089,95, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,99%, NO PERÍODO DE 08/2020 A 07/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A P…
valor global após o termo: R$ 13.079,40 · vigência até 02/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 03/02/2022
REGISTRAR a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000137, de 28/01/2022, no valor de R$ 9.882,21, para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.36
valor global após o termo: R$ 13.079,40 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/06/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2023.
valor global após o termo: R$ 13.079,40 · vigência até 02/10/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 16/11/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 71/2019, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.089,95 (UM MIL OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.199,70 (UM…
valor global após o termo: R$ 14.396,40 · vigência até 02/10/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 19/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000053, DO DIA 11/01/2023, NO VALOR DE R$ 10.877,28 (DEZ MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.
valor global após o termo: R$ 14.396,40 · vigência até 02/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 02/10/2023
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2024. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 71/2019, DE R$ 1.199,70 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.247,60 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORM…
valor global após o termo: R$ 14.971,20 · vigência até 02/10/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 12/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000058, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$11.311,57 (ONZE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36
valor global após o termo: R$ 14.971,20 · vigência até 02/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 31/08/2024
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 02/01/2025. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 71/2019, DE R$ 1.247,60 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.303,72 (UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFO…
valor global após o termo: R$ 14.971,20 · vigência até 02/01/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 26/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000942, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004944 DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 2.911,65 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565889.
valor global após o termo: R$ 14.971,20 · vigência até 02/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87110
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.