Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANAL DE TELEVISÃO EM SINAL ABERTO DIGITAL, EM MULTIPROGRAMAÇÃO DA TV BRASIL, CANAL ADJACENTE DE VARIAÇÃO NÚMERO 4, QUE SERÁ PRESTADOS…

Name: Contrato 00009/2021 — FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de transmissão e distribuição de canal de televisão em sinal aberto digital, em multiprogramação da tv brasil, canal adjacente de variação número 4, que será prestados nas condições estabelecidas no projeto b…. Valor global contratado: R$ 2.341.643,48. Vigência de 01/02/2021 a 01/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 25380.002359/2020-77
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00067/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.951.677,12
Valor globaloficial: R$ 2.341.643,48
Valor acumuladooficial: R$ 152.611.676,36
Assinaturaoficial: 01/02/2021
Publicaçãooficial: 02/02/2021
Vigênciaoficial: 01/02/2021 a 01/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ESTUDOS E PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TRANSMISSÃO	1	R$ 2.341.643,48	R$ 2.341.643,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.991.845,22
A liquidarcalculado: R$ 402.730,97
Liquidadocalculado: R$ 428.766,66
Pagocalculado: R$ 10.812.344,95

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000051 · 10/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 179.001,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.001,32
2021NE000933 · 10/05/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 786.198,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786.198,80
2023NE000417 · 01/11/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000117 · 26/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.138.015,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.952.652,96
2023NE000805 · 10/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.074.007,92 · a liquidar R$ 185.362,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 888.645,04
2021NE000029 · 11/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 514.919,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 514.919,28
2023NE000203 · 02/02/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 716.005,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 716.005,28
2024NE001756 · 27/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 28.525,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.525,54
2025NE000107 · 23/01/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 179.001,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.001,32
2025NE000043 · 09/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2024NE000448 · 16/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.916.112,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33.831,24 · pago R$ 1.882.281,64
2021NE001860 · 08/11/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 487.919,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325.279,52
2025NE000501 · 17/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.673.343,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 187.905,82 · pago R$ 1.485.437,56
2025NE000500 · 17/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 179.001,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.001,32
2025NE000881 · 25/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.904,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.904,50
2025NE002414 · 17/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 187.905,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 187.905,82 · pago R$ 0,00
2026NE000062 · 16/01/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 187.905,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.905,82
2026NE000566 · 26/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 187.905,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.905,82
2026NE000668 · 13/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.532.171,10 · a liquidar R$ 202.368,09 · liquidado R$ 19.123,78 · pago R$ 1.310.679,23

Faturas

137 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202.368,09
130 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
123 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
111 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
101 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
91 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
82 · emitida 10/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 187.905,82
72 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
56 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
15 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
14 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
3978 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
3960 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
3945 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
3933 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
3925 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
3889 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.905,82
3882 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.904,50
3876 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.001,32
3861 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.001,32
3517 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.001,32
3497 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.001,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 05/01/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2022…
valor global após o termo: R$ 1.951.677,12 · vigência até 01/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/02/2022
REAJUSTE, EM CONFORMIDADE COM A VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.
valor global após o termo: R$ 2.148.015,84 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/01/2023
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2023 E TÉRMINO EM 01/02/2024.
valor global após o termo: R$ 2.148.015,84 · vigência até 01/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 01/02/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/02/2025.
valor global após o termo: R$ 2.148.015,84 · vigência até 01/02/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/01/2025
A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2025 E TÉRMINO EM 01/02/2026.
valor global após o termo: R$ 2.148.015,84 · vigência até 01/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2021 (0545026), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.245.965,36 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 30/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4° DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2026 E TÉRMI…
valor global após o termo: R$ 2.245.965,36 · vigência até 01/02/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2021 (0545026), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.341.643,48 · vigência até 01/02/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 87119
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.