LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO VELHO/RO.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.466.088,51

A liquidarcalculado

R$ 315.471,03

Liquidadocalculado

R$ 7.875,18

Pagocalculado

R$ 2.040.700,78

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000143 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 382.717,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.197,99
• 2022NE000082 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389.890,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.367,49
• 2023NE000482 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000900 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 367.061,00 · a liquidar R$ 42.883,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.177,92
• 2019NE803300 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800134 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800168 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 382.717,00 · a liquidar R$ 64.519,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.197,99
• 2024NE000217 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362.754,40 · a liquidar R$ 38.576,48 · liquidado R$ 2.784,98 · pago R$ 321.392,94
• 2019NE800170 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800169 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000149 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229.093,17 · a liquidar R$ 1.062,56 · liquidado R$ 2.920,70 · pago R$ 225.109,91
• 2025NE001169 · 14/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.007,72 · a liquidar R$ 90,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.917,72
• 2025NE001678 · 05/12/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 18.263,29 · a liquidar R$ 18.263,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000355 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.288,76 · a liquidar R$ 144.076,61 · liquidado R$ 2.169,50 · pago R$ 161.042,65
• 2026NE001196 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001195 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001197 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.260,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.260,66
• 2026NE001198 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.035,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.035,51

Faturas

• RECIBO 09/2926 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.957,68
• ALUGUEL 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.957,68
• ALUGUEL 07/2026 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.957,68
• ALUGUEL 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.957,68
• ALUGUEL 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 06/2026 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.296,17
• 05/2026 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.263,29
• 04/2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 02/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 01/2026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 12 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 10/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 09 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 06 2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 05 2025 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 05/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.917,72
• 04/2025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 02/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 01/2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.906,83
• 12/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.470,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2017 · 29/12/2016

   O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 36.000,00, PARA R$ 38.569,46, COM VIGÊNCIA DE 29/12/2016 A 28/12/2017.

   valor global após o termo: R$ 462.833,52 · vigência até 28/12/2019

2. Termo Aditivo 00001/2017 · 21/06/2017

   O ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL PARA J. DE R. NINA LAMAR EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.869.728/0001-24, COM SEDE NA RUA SALGADO FILHO, Nº 1607, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PORTO VELHO/RO.

   valor global após o termo: R$ 462.833,52 · vigência até 28/12/2019

3. Termo Aditivo 00002/2019 · 01/01/2019

   REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A CONTAR DE 01/01/2019 A 31/12/2019.

   valor global após o termo: R$ 347.125,08 · vigência até 28/12/2019

4. Termo Aditivo 00003/2019 · 07/10/2019

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 29/12/2019 A 28/12/2024.

   valor global após o termo: R$ 347.125,08 · vigência até 28/12/2024

5. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 29/12/2021

   O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 28.927,07 PARA R$ 32.033,40, A PARTIR DE 29/12/2021.

   valor global após o termo: R$ 384.400,80 · vigência até 28/12/2024

6. Termo Aditivo 00004/2022 · 03/11/2022

   EM RETIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, SEÇÃO 3, PÁGINA 162, INFORMAMOS A ALTERAÇÃO DO FORNECEDOR, EM QUE PESE, RETIRA-SE O CPF DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR NINA LAMAR Nº 003.619.842-00 PASSA A SER O CNPJ DA EMPRESA SOCIE…

   valor global após o termo: R$ 384.400,80 · vigência até 28/12/2024

7. Termo Aditivo 00005/2023 · 11/01/2023

   REDUÇÃO NO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE PORTO VELHO/RO, PASSANDO DE R$ 32.033,40 (TRINTA E DOIS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 29.470,72 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE JANEIRO DE 20…

   valor global após o termo: R$ 353.648,64 · vigência até 28/12/2024

8. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 20/12/2024

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO 2024, O CONTRATO Nº 169/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,873010%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 29.470,72 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA…

   valor global após o termo: R$ 370.881,96 · vigência até 28/12/2024

9. Termo Aditivo 00006/2024 · 26/12/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PARÁGRAFO PRIMEIRO - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 29/12/2024 A 28/12/2029. PARÁGRAFO SEGUNDO – ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1…

   valor global após o termo: R$ 370.881,96 · vigência até 28/12/2029

10. Termo Aditivo 00007/2025 · 30/06/2025

    1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 169/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCE…

    valor global após o termo: R$ 370.881,96 · vigência até 28/12/2029

11. Termo Aditivo 00008/2026 · 29/04/2026

    O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – a alteração da razão social da empresa locadora, que passa a denominar-se M A F LAMAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.869.728/0001-24, anteriormente denominada F.S. LAMAR LTDA, passando a ser representada por MÁRCIA DA SILVA LAMAR REIS, ANTÔNIO SALOMÃO LAMAR…

    valor global após o termo: R$ 275.492,16 · vigência até 28/12/2029

12. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 169/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N…

    valor global após o termo: R$ 275.492,16 · vigência até 28/12/2029