Contrato federal · Contrato 00039/2015 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL – MOCAJUBA, PARA ATENDER ESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PEDRO NAZARENO LIMA JARDIM para: locação do imóvel destinado a abrigar o cartório da 78ª zona eleitoral – mocajuba, para atender este tribunal regional eleitoral. Valor global contratado: R$ 436.878,00. Vigência de 28/07/2015 a 28/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PEDRO NAZARENO LIMA JARDIMpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002867-62.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 342.440,40
- Valor globaloficial
- R$ 436.878,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 356.143,41
- Assinaturaoficial
- 28/07/2015
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 28/07/2015 a 28/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 3.640,65 | R$ 436.878,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.485,22
- A liquidarcalculado
- R$ 3.483,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.001,57
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000073 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.485,22 · a liquidar R$ 3.483,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.001,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00039/2015 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 27/01/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,55%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.853,67 PARA R$ 2.983,77. COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 29/07/2021, COM FULCRO…
valor global após o termo: R$ 358.052,40 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 28/01/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000087, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 35.805,24, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 358.052,40 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00014/2022 · 15/12/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,37%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.983,77 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) P…
valor global após o termo: R$ 395.216,40 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00015/2023 · 17/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000073, DO DIA 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 39.521,64 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.
valor global após o termo: R$ 395.216,40 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00016/2023 · 25/09/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,77%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.293,47 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PAR…
valor global após o termo: R$ 418.038,00 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00017/2024 · 11/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000053, DO DIA 09/01/2024, NO VALOR DE R$41.803,80 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 418.038,00 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00018/2024 · 10/12/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,50%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.483,65 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 17/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000157, DE 07/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.…
valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 12/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000157, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO000804, DE 10/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618257.
valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000157, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001282, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618257. REGISTRAR O REFORÇO DA NOT…
valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87143
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.