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Contrato federal · Contrato 00039/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL – MOCAJUBA, PARA ATENDER ESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PEDRO NAZARENO LIMA JARDIM para: locação do imóvel destinado a abrigar o cartório da 78ª zona eleitoral – mocajuba, para atender este tribunal regional eleitoral. Valor global contratado: R$ 436.878,00. Vigência de 28/07/2015 a 28/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
PEDRO NAZARENO LIMA JARDIMpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0002867-62.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 342.440,40
Valor globaloficial
R$ 436.878,00
Valor acumuladooficial
R$ 356.143,41
Assinaturaoficial
28/07/2015
Publicaçãooficial
03/02/2021
Vigênciaoficial
28/07/2015 a 28/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined1R$ 3.640,65R$ 436.878,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 40.485,22
A liquidarcalculado
R$ 3.483,65
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 37.001,57

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000073 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.485,22 · a liquidar R$ 3.483,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.001,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00039/2015 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/07/2025

  2. Termo de Apostilamento 00012/2022 · 27/01/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,55%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.853,67 PARA R$ 2.983,77. COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 29/07/2021, COM FULCRO…

    valor global após o termo: R$ 358.052,40 · vigência até 28/07/2025

  3. Termo de Apostilamento 00013/2022 · 28/01/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000087, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 35.805,24, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 358.052,40 · vigência até 28/07/2025

  4. Termo de Apostilamento 00014/2022 · 15/12/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,37%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.983,77 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) P…

    valor global após o termo: R$ 395.216,40 · vigência até 28/07/2025

  5. Termo de Apostilamento 00015/2023 · 17/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000073, DO DIA 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 39.521,64 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 395.216,40 · vigência até 28/07/2025

  6. Termo de Apostilamento 00016/2023 · 25/09/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,77%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.293,47 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PAR…

    valor global após o termo: R$ 418.038,00 · vigência até 28/07/2025

  7. Termo de Apostilamento 00017/2024 · 11/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000053, DO DIA 09/01/2024, NO VALOR DE R$41.803,80 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 418.038,00 · vigência até 28/07/2025

  8. Termo de Apostilamento 00018/2024 · 10/12/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,50%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.483,65 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS…

    valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025

  9. Termo de Apostilamento 00019/2025 · 17/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000157, DE 07/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.…

    valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025

  10. Termo de Apostilamento 00020/2025 · 12/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000157, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO000804, DE 10/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618257.

    valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025

  11. Termo de Apostilamento 00021/2025 · 30/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000157, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001282, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618257. REGISTRAR O REFORÇO DA NOT…

    valor global após o termo: R$ 436.878,00 · vigência até 28/07/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 87143
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.