Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40002/2013 · Comprasnet Contratos
VIABILIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DOS PARTÍCIPES NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, HARMONIZANDO, COORDENANDO E ARTICULANDO AS ATUAÇÕES, PROPICIANDO, DE UM LADO, UMA REGULAÇÃ…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA para: viabilização ou aperfeiçoamento da atuação dos partícipes no âmbito de suas competências, harmonizando, coordenando e articulando as atuações, propiciando, de um lado, uma regulação, monitoramento e fiscalização mais efi…. Vigência de 29/01/2013 a 27/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
- Processooficial
- 25351.622886/2012-94
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/01/2013
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 29/01/2013 a 27/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40002/2013 · 29/01/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.622886/2012-94
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/01/2015
Termo Aditivo 00001/2015 · 29/01/2015
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACT 02/2013 COM O CADE ATÉ 29/01/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/01/2015
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/01/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACT 02/2013 COM O CADE ATÉ 27/01/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/01/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 26/01/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº02/2013 DE 27/01/2023 A 27/01/2028.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87221
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.