Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.482.913/0001-91) para: execução do remanescente de obra de recuperação da fachada do complexo-sede do tribunal regional do trabalho da 23ª região. Valor global contratado: R$ 1.166.352,45. Vigência de 27/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CUYAVERA CONSTRUTORA LTDACNPJ 00.482.913/0001-91
- Processooficial
- 1663/2026
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.164.686,35
- Valor globaloficial
- R$ 1.166.352,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.164.686,34
- Assinaturaoficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.166.352,45 | R$ 1.166.352,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/06/2026
CONCEDER REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A PARTIR DE 27/04/2026, EM VIRTUDE DA LEI Nº 14.973/2024, QUE INSTITUIU REGIME DE TRANSIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NA LEI Nº 12.546/2011 E ESTABELECEU, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 A 2027, SUBSTITUIÇÃO PARCIAL COM PROPORÇÕES PROGRE…
valor global após o termo: R$ 1.166.352,45 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 873159
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.