Contrato federal · Contrato 00034/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 33ª ZE - ECOPORANGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou GERONCIO ANTONIO FOCA para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 33ª ze - ecoporanga. Valor global contratado: R$ 239.779,20. Vigência de 15/10/2009 a 14/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- GERONCIO ANTONIO FOCApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005998-42.2021.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 22.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 239.779,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 606.757,71
- Assinaturaoficial
- 13/10/2009
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 15/10/2009 a 14/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 3.996,32 | R$ 239.779,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 03/03/2010
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE000053
valor global após o termo: R$ 22.320,00 · vigência até 14/10/2011
Termo Aditivo 00001/2010 · 14/10/2010
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 22.320,00 · vigência até 14/10/2011
Termo de Apostilamento 00002/2010 · 05/11/2010
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,7047%
valor global após o termo: R$ 23.370,12 · vigência até 14/10/2011
Termo de Apostilamento 00001/2011 · 14/01/2011
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2011NE000066
valor global após o termo: R$ 23.370,12 · vigência até 14/10/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 06/09/2011
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 25.078,56 · vigência até 14/10/2012
Termo de Apostilamento 00002/2011 · 26/10/2011
REJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,3106%
valor global após o termo: R$ 25.078,56 · vigência até 14/10/2011
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 12/01/2012
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2012NE000074
valor global após o termo: R$ 25.078,56 · vigência até 14/10/2011
Termo Aditivo 00003/2012 · 04/10/2012
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E ALTERAÇÃO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO
valor global após o termo: R$ 132.016,80 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 23/11/2012
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE5,2824%, NO PERÍODO DE 15/10/2012 A 14/10/2013
valor global após o termo: R$ 132.016,80 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 24/01/2013
NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 132.016,80 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 13/02/2014
NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 132.016,80 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 21/11/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 13,0003%
valor global após o termo: R$ 149.179,20 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 19/01/2015
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000065
valor global após o termo: R$ 149.179,20 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 19/11/2015
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,4932%
valor global após o termo: R$ 163.341,00 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 18/03/2016
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000139
valor global após o termo: R$ 163.341,00 · vigência até 14/10/2017
Termo Aditivo 00004/2016 · 09/06/2016
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES
valor global após o termo: R$ 163.341,00 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 23/01/2017
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000097
valor global após o termo: R$ 163.341,00 · vigência até 14/10/2017
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 01/07/2017
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,9984%
valor global após o termo: R$ 151.414,80 · vigência até 14/10/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 21/09/2017
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 151.414,80 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 26/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000082
valor global após o termo: R$ 151.414,80 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 26/07/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,3910%
valor global após o termo: R$ 158.063,40 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 21/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000109
valor global após o termo: R$ 158.063,40 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 26/07/2019
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,3664%
valor global após o termo: R$ 163.384,20 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000142
valor global após o termo: R$ 163.384,20 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 28/07/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,132160%
valor global após o termo: R$ 166.867,80 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/01/2021
NOVO NÚIMERO DE EMPENHO: 2021NE000068
valor global após o termo: R$ 166.867,80 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 22/07/2021
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,346900%
valor global após o termo: R$ 180.796,20 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/01/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000103
valor global após o termo: R$ 180.796,20 · vigência até 14/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 10/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA) MESES, INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO PARA 60 DIAS
valor global após o termo: R$ 180.796,20 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 21/09/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 11,886730%
valor global após o termo: R$ 202.287,00 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000114 DE 23/01/2023.
valor global após o termo: R$ 202.287,00 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/07/2023
REAJUSTE 3,161500%
valor global após o termo: R$ 208.682,40 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL - ECOPORANGA/ES, CELEBRADO COM GERÔNCIO ANTÔNIO FOCA: 2024NE000102 DE 24/01/2024.
valor global após o termo: R$ 208.682,40 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/07/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 217.504,80 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2025NE000088 DE 21/01/2025
valor global após o termo: R$ 217.504,80 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/07/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,351170%; NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.819,06 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS); NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 600.723,86 (SEISCENTOS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 229.143,60 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 229.143,60 · vigência até 14/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/08/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL – ECOPORANGA, CELEBRADO COM GERÔNCIO ANTÔNIO FOCA - PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,641330%
valor global após o termo: R$ 239.779,20 · vigência até 14/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87325
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:56
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