Contrato federal · Contrato 00022/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 52ª ZE - VITORIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 52ª ze - vitoria. Valor global contratado: R$ 1.355.356,20. Vigência de 19/09/2011 a 18/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 5484201-10.0000.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2011
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 658.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.355.356,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.871.255,50
- Assinaturaoficial
- 15/09/2011
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 19/09/2011 a 18/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 22.589,27 | R$ 1.355.356,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 16/01/2012
EMPENHO
valor global após o termo: R$ 567.245,10 · vigência até 18/03/2024
Termo Aditivo 00001/2012 · 02/04/2012
ALTERAÇÃO DO PREAMBULO PARA CONSTAR EXPRESSAMENTE A SRA. CINTHIA POLTRONIERI LIGUEZ COMO PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL
valor global após o termo: R$ 567.245,10 · vigência até 18/03/2024
Termo Aditivo 00002/2012 · 03/09/2012
ALTERAÇÃO DOS ENCARGOS DO LOCATÁRIO: A) PAGAR PONTUALMENTE AS CONTAS REFERENTES A ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO; B) O LOCATÁRIO SE OBRIGA A PAGAR 50% DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE Á ÁREA COMUM DO IMÓVEL, MEDIANTE RESSARCIMENTO DA FATURA PAGA APRESENTADA PELO…
valor global após o termo: R$ 567.245,10 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 25/10/2012
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 346.800,30 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 24/01/2013
EMPENHO: 2013NE000083 DE 22/01/2013
valor global após o termo: R$ 567.245,10 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2013 · 06/11/2013
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,8586%
valor global após o termo: R$ 367.117,80 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 20/01/2014
EMPENHO
valor global após o termo: R$ 567.245,10 · vigência até 18/03/2019
Termo Aditivo 00003/2014 · 13/04/2014
PRORROGAÇÃO DE 60 MESES E INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO OOM AVISO PRÉVIO DE 120 MESES E DE CLÁUSULA DE ENCARGOS MORATÓRIOS EM CASO DE ATRASO DE PAGAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.134.490,20 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 05/05/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,2630%
valor global após o termo: R$ 765.535,80 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 14/01/2015
EMPENHO: 2015NE000056
valor global após o termo: R$ 765.535,80 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 17/04/2015
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 8,1286%
valor global após o termo: R$ 827.783,40 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 18/03/2016
EMPENHO: 2016NE000132
valor global após o termo: R$ 827.783,40 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 27/04/2016
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,3869%
valor global após o termo: R$ 905.464,20 · vigência até 18/03/2019
Termo Aditivo 00004/2016 · 09/06/2016
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 814.917,60 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 23/01/2017
EMPENHO: 2017NE000086
valor global após o termo: R$ 814.917,60 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 25/07/2017
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,9984%
valor global após o termo: R$ 833.892,00 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 26/01/2018
EMPENHO: 2018NE000074
valor global após o termo: R$ 833.892,00 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 24/07/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,3910%
valor global após o termo: R$ 876.207,60 · vigência até 18/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 21/02/2019
EMPENHO: 2019NE000103
valor global após o termo: R$ 876.207,60 · vigência até 18/03/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 12/03/2019
PROROGAÇÃO POR 60 MESES, REAJUSTE DO VALOR MENSAL MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NA CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DA LOCATÁRIO
valor global após o termo: R$ 930.000,00 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
EMPENHO: 2020NE000146
valor global após o termo: R$ 930.000,00 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 07/05/2020
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,3030%
valor global após o termo: R$ 960.717,60 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
EMPENHO: 2021NE000083
valor global após o termo: R$ 960.717,60 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 27/05/2021
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,0993%
valor global após o termo: R$ 1.019.314,80 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/02/2022
EMPENHO:2022NE000116
valor global após o termo: R$ 1.019.314,80 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/05/2022
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 11,2993%
valor global após o termo: R$ 1.134.490,20 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000126 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 1.134.490,20 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/05/2023
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.187.251,80 · vigência até 18/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 1.187.251,80 · vigência até 18/03/2029
Termo Aditivo 00006/2024 · 30/01/2024
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À LGPD
valor global após o termo: R$ 1.187.251,80 · vigência até 18/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/05/2024
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.233.858,60 · vigência até 18/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/05/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL – VITÓRIA/ES
valor global após o termo: R$ 1.301.439,60 · vigência até 18/03/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 1.301.439,60 · vigência até 18/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/06/2026
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.355.356,20 · vigência até 18/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87328
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:21
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