Contrato federal · Empenho 2026NE000038 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE 38 HORAS-AULA DA DISCIPLINA MODULO PRATICO. D13. OFICINA DE ELABORACAO DE ARTIGO CIENTIFICO, PARTE INTEGRANTE DO IV CURSO DE POS-GRADUACAO LATU SENSU EM ADVOCACIA-PU…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA para: contratacao de 38 horas-aula da disciplina modulo pratico. d13. oficina de elaboracao de artigo cientifico, parte integrante do iv curso de pos-graduacao latu sensu em advocacia-publica. nup 00590.000221/2026-22.. Valor global contratado: R$ 17.396,58. Vigência de 08/05/2026 a 08/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000221/2026-22
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.396,58
- Valor globaloficial
- R$ 17.396,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/05/2026
- Vigênciaoficial
- 08/05/2026 a 08/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ORIENTAR TCC | 25 | R$ 474,57 | R$ 11.864,25 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ELABORAR MATERIAL. | 4 | R$ 315,30 | R$ 1.261,20 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - MINISTRAR AULA. | 9 | R$ 474,57 | R$ 4.271,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.396,58
- A liquidarcalculado
- R$ 17.396,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000038 · 07/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.396,58 · a liquidar R$ 17.396,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000038 · 08/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000038 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000221/2026-22
valor global após o termo: R$ 17.396,58 · vigência até 08/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 873301
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.