Contrato federal · Credenciamento 00051/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE…
ESP-PENIT. DE MARILIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JOICEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para: aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista de agricultura de interesse social - ppais para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2026.. Valor global contratado: R$ 6.400,00. Vigência de 01/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE MARILIA 380125
- Local da unidadeoficial
- MARÍLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529005
- Fornecedoroficial
- JOICEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00117026-2026-74
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00188/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.400,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 2.000 | R$ 3,20 | R$ 6.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00051/2026 · 24/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00117026-2026-74
valor global após o termo: R$ 6.400,00 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 873408
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.