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Contrato federal · Credenciamento 00045/2026 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE…

ESP-PENIT. DE MARILIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou GENILSON JUSTINO MAINATE para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2026.. Valor global contratado: R$ 2.527,40. Vigência de 01/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. DE MARILIA 380125
Local da unidadeoficial
MARÍLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529005
Fornecedoroficial
GENILSON JUSTINO MAINATEpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
006.00117026-2026-74
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00182/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 2.527,40
Valor globaloficial
R$ 2.527,40
Assinaturaoficial
23/04/2026
Vigênciaoficial
01/05/2026 a 31/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEGUME IN NATURA428R$ 4,35R$ 1.861,80
LEGUME IN NATURA208R$ 3,20R$ 665,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00045/2026 · 23/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00117026-2026-74

    valor global após o termo: R$ 2.527,40 · vigência até 31/08/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 873601
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.